Nesta terça-feira (03/05), às 18h30, será realizada, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, mais uma reunião do grupo de trabalho que está empenhado na criação do Programa de Fomento à Arte e a Cultura (PROFAC). O encontro é a continuação das atividades iniciadas há meses pelo grupo e terá como foco a apresentação da sistematização das propostas feitas para a minuta da lei e a definição da nova agenda para audiências públicas em espaços culturais do município, com o objeto de apresentar e submeter a mais propostas tudo o que foi desenvolvido até o momento. A reunião pode ser acompanhada por todos os interessados no tema.
Todo o processo vem sendo desenvolvido de forma aberta e democrática, com possibilidade de envio de propostas por meio do site da Secretaria Municipal de Cultura, além de discussões presenciais durante os encontros, que estão sendo realizadas em diversos locais, no âmbito do programa Diálogo Aberto. Uma vez criado, o Programa de Fomento à Arte e Cultura permitirá o repasse de recursos para projetos e iniciativas artísticos por meio de editais. Trata-se, portanto, de mais uma ferramenta de fomento a projetos culturais locais, que precisa ser instituída por meio de legislação.
O PROFAC tem como meta primordial o desenvolvimento artístico e cultural local, ampliando e democratizando o acesso da população à cultura. O programa difere da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) no mecanismo da transferência de recursos, já que o artista que tiver um projeto aprovado receberá verba via edital – na LIC os recursos chegam ao grupo artístico a partir da renúncia por parte do município de impostos pagos pela iniciativa privada, que são redirecionados a projetos culturais.
Diálogo Aberto
O Diálogo Aberto é um programa de formação e mobilização social que visa capacitar e aproximar agentes culturais e pessoas interessadas em arte e cultura. Por meio dele, a Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes já realizou fóruns, palestras, oficinas e workshops com temáticas relacionadas às políticas públicas na área de cultura, tais como elaboração de projetos, cadastro de artistas, legislação, editais, equipamentos públicos entre outros. A edição deste ano busca mobilizar agentes culturais e todos os interessados, organizados sob a forma de grupos de trabalho, para a elaboração preliminar da Lei de Fomento à Arte e Cultura e do Plano Municipal de Cultura.
A Secretaria Municipal de Cultura fica na rua Coronel Souza Franco, nº 993, no Centro da cidade. Mais informações pelo telefone 4798-6900. (LMS)
