ENCERRADOS
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Edital nº 001/2018: Seleção de Propostas para Ocupação do Theatro Vasques
INSCRIÇÕES: de 01 a 28 de fevereiro de 2018
- Projetos Contemplados para Ocupação do Theatro Vasques 2018 (.pdf)
- Edital nº 001/2018: Seleção de propostas para uso do Theatro Vasques (.pdf)
- Anexo I: Requerimento de Agenda para ocupação do Theatro Vasques (.doc)
- Anexo II: Modelo de Termo de Autorização de Uso do Theatro Vasques (.doc)
- Anexo III: Rider Técnico do Theatro Vasques (.pdf)
- Decreto nº 13.261/2013: Regimento interno para uso e ocupação dos equipamento da Secretaria de Cultura (.pdf)
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Edital nº 002/2018 PROFAC - Territórios
INSCRIÇÃO: 09 de Abril a 23 de maio de 2018- Notificação sobre Prestação de Contas (28/02/2019)
- Convocação para apresentação de conta bancária (08/08/2018)
- Homologação e Adjudicação (12/07/2018)
- Projetos Habilitados após Recurso (06/07/2018)
- Projetos Habilitados / Inabilitados (18/06/2018)
- Projetos Habilitados / Inabilitados / Desclassificados
- Acesse aqui o sistema online de Inscrições de Projetos
- Edital nº 002/2018 - Territórios (.pdf)
- Anexo I - Critérios de Avaliação (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016 - Institui o Programa de Fomento à Arte e Cultura
- Decreto nº 16.392/2017 - Regulamenta o PROFAC
- Decreto nº 16.819/2017 - Confere nova redação ao artigo 16 do Decreto nº 16.392/2017
- Decreto nº 17.105/2018 - Termos de Colaboração e Fomento
- Lei Federal nº 13.019/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
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Edital nº 003/2018: Credenciamento de Peritos Pareceristas para Análise de Projetos Culturais
INSCRIÇÕES: de 12 de março a 25 de abril de 2018
- Classificação Geral após Recurso (21/05/2018)
- Classificação Geral - Pareceristas
- Pareceristas selecionados e convocados a apresentarem os documentos (11/05/2018)
- Edital nº 003/2018: Credenciamento de Peritos Pareceristas para Análise de Projetos Culturais de Mogi das Cruzes (.pdf)
- Anexo 1: Ficha de Inscrição (.doc)
- Anexo 2: Termo de Compromisso (.doc)
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Edital nº 004/2018: 5º Festival de Teatro Estudantil de Mogi das Cruzes – FESTEMC 2018
INSCRIÇÕES: de 19 de março a 29 de julho de 2018- Resultado do FESTEMC 2018
- Grupos Habilitados
- Edital nº 004/2018: 5º Festival de Teatro Estudantil de Mogi das Cruzes – FESTEMC 2018 (.pdf)
- Anexo I: Autorização de pais ou responsáveis em caso de participante menor de 18 anos (.doc)
- Anexo II: Declaração de direito de uso de som e imagem (.doc)
- Inscrições online
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Edital nº 005/2018: 5º Salão de Artes Plásticas de Mogi das Cruzes 2018
INSCRIÇÕES: de 09 de maio a 06 de julho de 2018
- Comunicado 2: Alteração no cronograma (11/10/2018)
- Resultado da pré-seleção (27/08/2018)
- Relação de Classificados - Etapa de Análise Documental (31/07/2018)
- Comunicado: Alteração no cronograma (30/07/2018)
- Edital nº 005/2018: 5º Salão de Artes Plásticas de Mogi das Cruzes (.pdf)
- Anexo I - Ficha de Inscrição (.doc)
- Anexo II - Termo de Cessão de Uso de Imagem e Doação (.doc)
- Anexos III, IV e V - Etiquetas de endereçamento, de fotografia do artista e fotografia da obra (.doc)
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Edital nº 006/2018: 7º Prêmio de Fotografia Mogi Revela 2018
INSCRIÇÕES: de 23 de maio a 03 de agosto de 2018
- Resultado do 7º Mogi Revela
- Ata de Julgamento do 7º Prêmio Mogi Revela
- Edital nº 006/2018: 7º Prêmio Mogi das Cruzes de Fotografia Mogi Revela 2018 (.pdf)
- Ficha de Inscrição (.doc) -
Edital nº 007/2018: Edital de Chamamento Público para Parque de Diversão na Expo Mogi 2018
Recebimentos das Propostas: de 25 de junho a 02 de julho de 2018
- Homologação e Adjudicação
- Resultado final
- Resolução nº 1, de 02/07/2018 - Institui comissão de Avaliação
- Edital 007/2018: Edital de Chamamento Público para Parque de Diversão na Expo Mogi 2018 (.pdf)
- Anexo 1: Documento de Credenciamento (.doc)
- Anexo 2: Declaração de Vistoria ao Local dos Serviços (.doc) -
Edital nº 008/2018 - Seleção de Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2019
INSCRIÇÕES: 05 a 26 de Julho de 2018- Notificação - Apresentação da Prestação de Contas Final (17/03/2020)
- Agremiações Habilitadas após período de inscrição (31/07/2018)
- Edital nº 008/2018 - Seleção de Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2019 (.pdf)
- Ficha de Inscrição e Termo de Responsabilidade (.doc)
- Informe sobre dados bancários (.doc)
- Anexo I – Solicitação de Repasse para o Carnaval 2019 (.doc)
- Anexo II – Plano de Trabalho (.doc)
- Anexo III – Declarações (.doc)
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Edital nº 009/2018 - Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes para Fomento da Cultura e Turismo Municipal
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Editais PROFAC nºs 10, 11 e 12 – Mostras e Festivais
INSCRIÇÕES: de 23 de julho a 17 de agosto de 2018
- Projetos Contemplados nos Editais do PROFAC (26/09/2018)
- Projetos Habilitados e Inabilitados dos Editais nos, 10, 11 e 12/2018 após recursos (29/08/2018)
- Projetos Habilitados e Inabilitados dos Editais nos. 10, 11 e 12/2018 (21/08/2018)
- Edital nº 010/2018 – 9ª Mostra de Teatro de Mogi das Cruzes – TABLADO
- Anexo I – Critérios de Seleção
- Anexo II – Datas disponíveis para realização do evento- Edital nº 011/2018 – 4ª Semana de Danças Urbanas
- Anexo I – Critérios de Seleção
- Anexo II – Datas disponíveis para realização do evento- Edital nº 012/2018 – 4ª Semana do Hip Hop
- Anexo I – Critérios de Seleção
- Anexo II – Datas disponíveis para realização do evento
- Lei nº 7.222/2016 - Institui o Programa de Fomento à Arte e Cultura
- Decreto nº 16.392/2017 - Regulamenta o PROFAC
- Decreto nº 16.819/2017 - Confere nova redação ao artigo 16 do Decreto nº 16.392/2017
- Decreto nº 17.105/2018 - Termos de Colaboração e Fomento
- Lei Federal nº 13.019/2014 - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil -
Edital nº 013/2018 – Ocupação do Theatro Vasques
INSCRIÇÕES: de 1º a 31 de agosto de 2018
- Projetos Contemplados para utilização nos meses de Novembro e Dezembro de 2018 (01/10/2018)
- Edital nº 013/2018 - Seleção de Propostas para Ocupação do Theatro Vasques (.pdf)
- Anexo 1 – Requerimento de Agenda (.doc)
- Anexo 2 – Termo de Autorização para Uso do Theatro Vasques (.doc)
- Anexo 3 – Rider Técnico do teatro (.pdf)
- Decreto nº 13.261/2013 - Regimento interno para ocupação dos equipamentos culturais (.pdf)
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Edital nº 014/2018 – 4º FEEM 2018 - Prêmio Jovem da Música Mogiana
INSCRIÇÕES: de 6 a 31 de agosto de 2018
- Resultado do FEEM 2018
- Lista das inscrições Habilitadas e Inabilitadas (10/09/2018)
- Edital nº 014/2008 - FEEM 2018 - Prêmio Jovem da Música Mogiana (.pdf)
- Anexo 1 – Ficha de inscrição (.doc)
- Anexo 2 – Declaração de Direito de uso de Som e Imagem (.doc)
- Anexo 3 – Autorização do responsável em caso de participante menor (.doc)
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Edital nº 015/2018 - 6° Festival da Canção de Mogi das Cruzes 2019 - Edição Voz e Violão
INSCRIÇÕES: 17 de Dezembro de 2018 a 01 de Fevereiro de 2019- Edital nº 015/2018 - 6° Festival da Canção de Mogi das Cruzes 2019 - Edição Voz e Violão (.pdf)
- Inscrições online
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Salão das Artes 2018 - Sugestão para nome do Patrono
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Convite Aberto: A Arte na Arquitetura
INSCRIÇÕES: De 23 de abril a20 de JulhoExposição cancelada devido ao baixo número de participantes
- Convite Aberto
- Anexo I - Ficha de Inscrição (.doc)
- Anexo II - Carimbo (.png) -
Convite Aberto para a Participação da XXVI Mostra Denerjânio Tavares de Lyra - A Festa do Divino através da Arte
As inscrições para a exposição devem ser feitas na Secretaria de Cultura no período de 16 a 30 de abril de 2018.
No ato da inscrição é necessário trazer a ficha de inscrição, devidamente preenchida, e a obra a ser avaliada.- Resultado: Obras selecionadas
- Convite Aberto
- Anexo 1 - Ficha de Inscrição -
Convite Aberto para participação na 6ª Mostra Olhar Feminino
INSCRIÇÃO: 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018 [encerrado]
- Resultado da seleção das obras para participação na mostra (.pdf) 23/02/2018
- Convite Aberto para a “6ª Mostra Olhar Feminino” (.pdf)
- Anexo I - Ficha de Inscrição (.doc)
- Anexo II - Comprovantes de recebimento e entrega das obras (.doc)
- Cadastro de Artistas (Online)
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Chamamento de Artesãos, Artistas de outros Segmentos Culturais, Produtores de Plantas Ornamentais e Alimentação Típica para a ocupação do Pró-Hiper durante a Expo Mogi 2018
INSCRIÇÕES: 31 de julho a 17 de agosto de 2018
- Resultado para o Chamamento Expo 2018
- Chamamento Expo Mogi 2018 (.pdf)
- Requerimento de Inscrição (.doc) -
Edital nº 018/2017: 5º Festival da Canção de Mogi das Cruzes 2018
INSCRIÇÕES: 19 de Dezembro de 2017 a 03 de Fevereiro de 2018
- RESULTADO 5º FESTIVAL DA CANÇÃO DE MOGI DAS CRUZES 2018
- Canções Selecionadas para as Seletivas Municipal e Nacional (02/03/2018)
- Anexo I - Declaração de Direitos Autorais [novo]
- Anexo II - Autorização para prensagem de CD [novo]
- Anexo III - Declaração do Uso de Direito de Som e Imagem [novo]
- Resultado da 1ª Etapa: Habilitados após recurso (20/02/2018)
- Resultado da 1ª Etapa - Triagem: Habilitados e Inabilitados (09/02/2018)
- Edital nº 018/2017: 5º Festival da Canção de Mogi das Cruzes
- Sistema de inscrição online [encerrado]
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Edital nº 019/2017: Preenchimento de cargos vacantes da sociedade civil no COMUC
INSCRIÇÕES: 22 de dezembro de 2017 a 23 de janeiro de 2018 [encerrado]
- Ata de Eleição dos cargos vacantes do COMUC (31/01/2018)
- Resultado das inscrições para eleição de cargos vacantes - Sociedade Civil (25/01/2018)
- Edital nº 019/2017 - Eleição dos cargos vacantes da sociedade civil do COMUC (.pdf)
- Anexo I – Ficha de Inscrição para ELEITOR (.doc)
- Declaração de não ocupação de cargos públicos (.doc)
- Anexo II – Ficha de Inscrição para CANDIDATOS (.doc)
- Declaração de não ocupação de cargos públicos (.doc)
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LIC - Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes 2018
INSCRIÇÕES:
1º Período: de 05 de março a 6 de abril de 2018
2º Período: de 1 a 31 de agosto de 2018
- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos
- Decreto nº 17.118/2018: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2018 (.pdf)
- Decreto nº 17.535/2018: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP
- Lei Complementar nº 134/2017 - Altera LC nº 26/2003 sobre ISQN-ISS
- Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais
- Regimento Interno: Comissão de Análise de Projetos - CAP
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Uso dos Espaços Culturais do Centro Cultural de Mogi das Cruzes
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015