A Secretaria Municipal de Cultura acaba de finalizar a primeira etapa da seleção dos projetos inscritos nos editais do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC). Ao todo, 13 projetos, de seis diferentes segmentos, foram habilitados e serão enviados para os pareceristas membros da Comissão de Análise de Projetos (CAP). Após o recebimento dos projetos por parte da CAP, passa a correr o prazo de 30 dias para que a análise seja concluída e saia então o resultado final, com a lista de projetos aprovados.
A primeira etapa da seleção consiste na verificação da apresentação ou não da documentação solicitada em edital, trabalho este que é feito pelo corpo técnico da Secretaria de Cultura.
Os projetos habilitados são das áreas de artes cênicas (7 projetos habilitados), mostras e festivais (2 projetos habilitados), literatura e publicações (1 projeto habilitado), cinema, vídeo e multimeios (1 projeto habilitado), dança (1 projeto habilitado) e patrimônio histórico e cultural (1 projeto habilitado). Não houve projeto habilitado pelo edital de artes visuais.
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Durante o período em que ficaram com as inscrições abertas (23 de junho a 31 de julho), os sete editais do PROFAC atraíram o cadastro de 74 projetos, sendo que 42 foram finalizados. Vinte e nove projetos foram inabilitados e desclassificados do processo seletivo, em virtude da não apresentação de toda a documentação solicitada.
Com base nesta primeira experiência, a Secretaria de Cultura já articula a manutenção das oficinas e workshops para a classe artística e também complementos na plataforma online de inscrições. “Percebemos uma melhora na redação dos projetos, após as oficinas e orientações que fizemos no período de inscrições para esses primeiros editais, porém vemos que há uma necessidade de continuarmos com este trabalho, para que mais pessoas consigam se preparar e inscrever seus projetos”, destaca o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori.
Sartori lembra que o artista que inscreve e tem seu projeto habilitado junto à plataforma do PROFAC já está preparado para se inscrever em editais de programas de fomento estaduais, nacionais e também da iniciativa privada. “Fizemos um caminho propositalmente parecido, para que, a partir dessa experiência, a pessoa já tenha o conhecimento necessário para se inscrever em programas de outras esferas”, acrescentou.
Também foi possível identificar, com base na diferença entre projetos cadastrados e finalizados, que muitos ainda têm dificuldades na obtenção dos documentos necessários e obrigatórios. Por isso, como acrescenta o secretário, a plataforma deve passar por atualizações e, quando possível, já direcionar, por exemplo, o proponente a um determinado site, no qual ele pode obter um dos documentos necessários. “A ideia é desburocratizar e facilitar cada vez mais”.
Já há também uma previsão por parte da Cultura de redirecionamento de recursos que não venham a ser utilizados - por não haver, por exemplo, projetos aprovados em determinado segmento na quantidade prevista em edital. O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico (Comphap), por exemplo, já aprovou em reunião, com a concordância de todos os membros presentes, que recursos não utilizados dentro do setor de patrimônio podem ser redirecionados para os segmentos com maios procura, que são, na atual situação, artes cênicas e mostras e festivais.
Sartori reforça que, por mais que haja em um determinado segmento um número menor de projetos habilitados do que o previsto em edital como passível de aprovação, a definição de aprovar ou não qualquer um dos projetos habilitados cabe inteiramente à CAP.
A CAP, a quem caberá agora a análise dos 14 projetos habilitados, é formada paritariamente por representantes da sociedade civil e membros indicados pelo secretário de Cultura. São pessoas de comprovada idoneidade e reconhecida notoriedade no meio cultural, que têm autonomia na análise técnica e decisão de seleção quanto aos projetos apresentados, contando com o apoio operacional da Secretaria de Cultura.
Para avaliar os projetos, os membros da CAP se baseiam em seis tópicos, com algumas variantes e diferentes pesos, em termos de pontuação. É avaliada, por exemplo, a experiência do proponente dentro da área do projeto por ele inscrito, tanto na questão prática, de execução de eventos, quanto na realização de cursos específicos. Os envolvidos no projeto, e não só o proponente, também passam por avaliação similar.
A forma em que o projeto foi justificado, objetivado e sua execução foi descrita também são critérios. Serão mais pontuados os projetos com as descrições mais claras, coesas e justificáveis.
Outros critérios que entram na análise são a descentralização, o orçamento, a relação custo-benefício e a oferta de igualdade de oportunidades por meio do projeto.
PROFAC
Aprovado em 2016 e regulamentado em fevereiro deste ano, o PROFAC é mais um instrumento criado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Cutlura, para o fomento a projetos e territórios culturais locais.
Foram abertos a princípio sete editais, dos segmentos: artes cênicas (R$ 60 mil), mostras e festivais (R$ 25 mil), literatura e publicações (R$ 10 mil), cinema, vídeo e multimeios (R$ 10 mil), artes visuais (R$ 15 mil), dança (R$ 30 mil) e patrimônio histórico e cultura (R$ 50 mil).
A definição dos nichos culturais primeiramente atendidos em edital, assim como todos artigos que compõe a lei do PROFAC, foram feitos de forma democrática, com a participação direta da sociedade e de representantes da classe artística da cidade.
Juntos, os sete editais possibilitam a transferência de até R$ 200 mil, recurso este proveniente de fundos do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap) e do Conselho Municipal de Cultura. (Lívia de Sá)
