A elaboração do Plano Municipal de Cultura, meta prioritária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, entrou agora na etapa final. O documento, que visa estabelecer um planejamento de políticas públicas para o setor cultural em um período de 10 anos - 2020/2030, agora será submetido à apreciação da sociedade civil, por meio de fóruns setoriais e também um fórum virtual, que já está disponível no site da Cultura. A meta é ter o documento aprovado até dezembro deste ano.
Os fóruns presenciais serão realizados entre os meses de abril e maio, em espaços como CEU das Artes, Centro Cultural, Escola de Artes AJPS, Associação de Amigos do Jardim Piatã e Fábrica de Artes. Ainda há um planejamento de levar esse debate a locais como Conjunto Jefferson, Biritiba Ussu, Taiaçupeba, Residencial Novo Horizonte e Braz Cubas.
As pessos também podem contribuir com sugestões por meio do fórum virtual, que é uma ferramenta de consulta pública já disponível no site da Cultura, com o objetivo de ouvir artistas, agentes, produtores e público em geral.
De acordo com o cronograma estipulado para 2019, entre os meses de junho e julho será feita a compilação de todas as informações colhidas por meio desse processo de consulta pública. Após conferência de todos os dados, em agosto deverá ser realizada audiência pública, que será mais uma oportunidade para a manifestação da sociedade civil e setores interessados, no âmbito da finalização do Plano.
A aprovação da minuta final junto ao Conselho Municipal de Cultura está programada para o mês de setembro, o que permitiria o envio do projeto de lei à Câmara Municipal em outubro e sua potencial aprovação até o mês de dezembro.
Visando promover o devido acompanhamento de todo o processo, foi criada a Comissão de Acompanhamento e Sistematização do Plano Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes, composta por membros da Secretaria de Cultura e Turismo e representantes de três conselhos: Conselho Municipal de Cultura (Comuc), Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico (Comphap) e Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, lembra que a conclusão do Plano Municipal de Cultura é crucial para que a cidade possa preservar e reconstruir sua memória, observando de onde viemos, onde estamos e para onde vamos. Além disso, o documento lança diretrizes para a promoção de políticas públicas de longo prazo, criando caminhos mais seguros para que elas possam ser concretizadas.
Há também a questão da institucionalização das políticas públicas culturais, que será garantida por meio da integração entre os planos municipais, estaduais e o Plano Nacional de Cultura.
Vale lembrar que desde 2013 a Secretaria de Cultura e Turismo vem trabalhando com a política de promoção do debate público, por meio de ações e programas como Diálogo Aberto, círculos de diálogo com a juventude, conferências e fóruns.
A elaboração do Plano Municipal de Cultura faz parte desse processo, que abrange alguns marcos, como a aprovação da lei que criou o Sistema Municipal de Cultura, em 2016, a realização do Seminário Nacional para Gestores e Agentes Culturais e o levantamento de dados e diagnóstico sobre políticas públicas no setor cultural, esses dois últimos em 2018.
Mais informações sobre o Plano Municipal de Cultura podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900. (Lívia de Sá)
