Neste sábado (25/05), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realiza a última reunião setorial pelo programa Diálogo Aberto, sobre o Plano Municipal de Cultura. O encontro acontecerá partir das 14 horas, na sede do Instituto Missão Independente, no Residencial Novo Horizonte. Nesse mesmo dia, será encerrado o processo de envio de propostas por meio do Fórum Virtual, que foi disponibilizado no site da Cultura.
Assim, estará concluída mais uma etapa do processo de construção do plano, que vai nortear o planejamento de políticas públicas para o setor cultural em um período de 10 anos – 2020/2030. Ao longo das últimas semanas, encontros presenciais sobre o tema foram realizados em locais como Vila Nova União, Centro, Cezar de Souza, Jardim Piatã e Jundiapeba. Porém, somando todas as reuniões previamente realizadas, já foram mais de 15 mil pessoas ouvidas sobre o tema.
De acordo com o cronograma estipulado para 2019, entre os meses de junho e julho será feita a compilação de todas as informações colhidas por meio desse processo de consulta pública. Após conferência de todos os dados, em agosto deverá ser realizada audiência pública, que será mais uma oportunidade para a manifestação da sociedade civil e setores interessados, no âmbito da finalização do Plano.
A aprovação da minuta final junto ao Conselho Municipal de Cultura está programada para o mês de setembro, o que permitiria o envio do projeto de lei à Câmara Municipal em outubro e sua potencial aprovação até o mês de dezembro.
Visando promover o devido acompanhando de todo o processo, foi criada a Comissão de Acompanhamento e Sistematização do Plano Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes, composta por membros da Secretaria de Cultura e Turismo e representantes de três conselhos: Conselho Municipal de Cultura (Comuc), Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico (Comphap) e Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
O Plano Municipal de Cultura é uma construção coletiva, que já vem sendo realizada ao longo dos últimos anos, de forma paralela a outros marcos resultantes do programa Diálogo Aberto, como a aprovação da lei que criou o Sistema Municipal de Cultura, em 2016, a realização do Seminário Nacional para Gestores e Agentes Culturais e o levantamento de dados e diagnóstico sobre políticas públicas no setor cultural, esses dois últimos em 2018.
De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, o documento será fundamental não só para traçar planos futuros, mas também para entender e preservar o passado. “A conclusão do Plano Municipal de Cultura é crucial para que a cidade possa preservar e reconstruir sua memória, observando de onde viemos, onde estamos e para onde vamos. Além disso, o documento lança diretrizes para a promoção de políticas públicas de longo prazo, criando caminhos mais seguros para que elas possam ser concretizadas”, destaca.
O Instituto Missão Independente, onde a reunião deste sábado acontecerá, fica na rua Sérgio Gonzales Novoa, 301, no Novo Horizonte. (Lívia de Sá)
