A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acaba de abrir edital de chamamento público, para o cadastro de artistas, profissionais de arte, cultura e turismo em Mogi das Cruzes, que poderão ser contratados pela Prefeitura para atividades de formação nos projetos Núcleos Criativos, Laboratório das Artes Mogianas (LAM) e oficinas culturais variadas. A inscrição é gratuita e deve ser feita até o dia 10 de agosto.
O cadastro é feita por meio de plataforma online. Os interessados podem se cadastrar em mais de um segmento, desde que justifiquem atuação e experiência nas respectivas áreas. Após efetivados, os cadastros passarão por uma análise, baseada em seis critérios (relevância, finalidade, localidade, clareza de informações, experiência comprovada e documentação enviada), que definirá a lista dos classificados.
A previsão é que essa lista seja divulgada no dia 16 de gosto, data a partir da qual terá início o prazo de 5 dias corridos para recursos. Somente os profissionais cadastrados e habilitados poderão ser contratados.
O credenciamento e a formação de banco de dados dos artistas habilitados atende ao convênio 877451/2018, firmado entre a Secretaria de Cultura e Turismo e o Ministério da Cultura. Já a contratação dos profissionais classificados atenderá aos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Assim, o cadastrado precisa estar adimplente com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em todas as esferas da administração pública (municipal, estadual e federal), no momento da contratação. Havendo algum débito que impeça a emissão das certidões negativas, a contratação será inviabilizada.
Serão convocados, ao todo, 30 profissionais, sendo 20 para atuarem na oficina do Programa Núcleos Criativos (remuneração de R$ 30,00 por hora), cinco para as oficinas do programa Laboratório das Artes Mogianas (R$ 100,00 por hora) e cinco para realizarem oficinas culturais variadas (R$ 30,00 por hora).
Os dados inseridos pelos interessados também servirão para subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Mogi das Cruzes. Os dados ficam armazenados na plataforma por tempo indeterminado e é de responsabilidade do cadastrado atualizar os dados. Os inscritos também podem ser convocados a qualquer momento na Secretaria de Cultura e Turismo, para apresentação dos documentos originais, com vistas à validação do cadastro, credenciamento, contratação ou parceria.
Além de prover o quadro de oficineiros, o edital publicado se propõe a proporcionar a troca de experiências entre profissionais da área e, ao mesmo tempo, fomentar a produção artística, a cultura local, o patrimônio e o turismo da cidade.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900. (Lívia de Sá)
