Está aberto a partir desta quarta-feira (20/11) mais um edital do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC), da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O objetivo é estimular a produção artística e cultural do município a partir do financiamento de projetos de territórios culturais da cidade e o recurso total a ser destinado por meio deste edital é de R$ 300 mil.
Podem se inscrever espaços culturais com sede e atuação em Mogi das Cruzes, que sejam geridos de forma autônoma, não tenham fins lucrativos, nem qualquer ligação com entidades públicas ou corporações privadas. O espaço deve se dedicar à prática de linguagens artísticas e precisa estar legalmente ocupado há pelo menos dois anos, com a devida anuência do proprietário e reconhecimento por parte da comunidade do entorno.
Os interessados devem se inscrever até o dia 6 de janeiro de 2020, por meio do sistema online, disponibilizado no site da Secretaria de Cultura e Turismo. Na plataforma, estarão disponíveis o edital e todas as informações necessárias aos candidatos. É fundamental que o proponente conclua o preenchimento dos dados do projeto, pois propostas não finalizadas ou incompletas serão automaticamente inabilitadas.
Além de inserir dados do projeto, os candidatos também terão de enviar, via upload, documentos referentes ao espaço cultural e a seu presidente ou representante legal. Assim que a inscrição estiver concluída, será gerado um número de protocolo, que passará a ser a identificação oficial do projeto na plataforma do PROFAC. Cada proponente poderá enviar apenas um projeto.
Serão selecionados cinco projetos de territórios culturais e destinados a cada um deles o valor de R$ 60 mil. Os projetos inscritos devem contemplar ações como manutenção ou custeio do espaço ou então atividades de formação (oficinas, workshops, cursos, palestras, reuniões, debates) ou difusão artística (apresentações, intervenções, ensaios abertos).
A análise dos projetos será feita pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), que será formada, com o intuito de analisar a relevância e mérito das propostas inscritas. Serão levados em consideração critérios como a localização geográfica do território e sua distância perante a área central, a atuação do espaço cultural nos últimos dois anos e também informações artísticas e técnicas sobre a formação e atuação dos principais responsáveis pelo território cultural.
Até o dia 16 de janeiro de 2020, já deve ser feita a publicação dos projetos habilitados. Na sequência, passam a correr os períodos de ingresso e análise de eventuais recursos. Já a entrega dos documentos para a assinatura dos termos de financiamento, o que encerra o processo de seleção, deve ocorrer entre 3 e 12 de fevereiro de 2020. A partir da assinatura dos termos e recebimento dos recursos financeiros, os projetos precisam ser executados em um período de seis a 12 meses.
O processo também terá acompanhamento por uma a outra comissão, atrelada à Secretaria Municipal de Finanças, que ficará responsável pela análise da prestação de contas. A prestação deve ser feita por todos os contemplados de maneira minuciosa, como está detalhado no edital de seleção.
O Profac é um instrumento de fomento a produções, artistas e territórios culturais locais, que visa estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso aos bens culturais no município. Ele nasceu a partir do Programa Diálogo Aberto, que evidenciou a demanda pela criação de uma ferramenta nesses moldes. O Programa de Fomento de Mogi das Cruzes foi aprovado, sob a Lei nº 7.222, de 3 de novembro de 2016.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900. (Lívia de Sá)
