O Programa de Fomento à Arte e Cultura contemplou pelos primeiros editais os segmentos da dança, artes cênicas, artes plásticas e visuais, cinema, literatura, patrimônio e festivais. Agora os projetos habilitados passarão por avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP) e a relação final de projetos aprovados será divulgada após findada esta etapa.

- Novos logos e Manual de Aplicação do PROFAC (clique aqui para baixar)

ABERTO / EM ANDAMENTO

• Edital nº 015/2023 - PROFAC: Territórios Culturais

  INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho

  - Habilitados (11/09/2023)

  - Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (16/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)

  
  

  - ERRATA Edital n° 015/2023 - PROFAC: Valor do Recurso (.pdf)

  - Edital n° 015/2023 - PROFAC: Territórios Culturais (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital nº 014/2023 - PROFAC: Espaços Culturais e Patrimônio

  INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho

  - Habilitados (11/09/2023)

  - Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados após recuros (16/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)

  
  

  - Edital n° 014/2023 - PROFAC: Espaços Culturais e Patrimônio (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

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• Edital nº 013/2023 - PROFAC: Primeiros Projetos - Todas as Linguagens

  INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho

  - Resultado Final após Recurso (25/09/2023)

  - Habilitados (11/09/2023)

  - Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados após recursos (16/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)

  
  

  - Edital n° 013/2023 - PROFAC: Primeiros Projetos - Todas as Linguagens (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

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• Edital n° 012/2023 - PROFAC: Mostras e Festivais

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado atualizado (25/09/2023)

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  -

   Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  - Edital n° 012/2023 - PROFAC: Mostras e Festivais (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

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• Edital n° 011/2023 - PROFAC: Literatura

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  
  

  - Edital n° 011/2023 - PROFAC: Literatura (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

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• Edital n° 010/2023 - PROFAC: Audiovisual

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  
  

  - Edital n° 010/2023 - PROFAC: Audiovisual (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital n° 009/2023 - PROFAC: Artes Visuais

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  
  

  - Edital n° 009/2023 - PROFAC: Artes Visuais (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

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• Edital n° 008/2023 - PROFAC: Artes Performáticas

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado atualizado (25/09/2023)

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito - Retificado (22/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  
  

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  
  

  - Edital n° 008/2023 - PROFAC: Artes Performáticas Teatro, Circo, Dança e Música (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

• Edital nº 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

  INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente

  - Edital de Chamamento Público para Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi Das Cruzes para Fomento da Cultura e Turismo Municipal

  - Plataforma online para cadastramento

• Edital nº 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

  INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente

  - Edital de Chamamento Público para Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi Das Cruzes para Fomento da Cultura e Turismo Municipal

  - Plataforma online para cadastramento

ENCERRADOS

• Edital nº 014/2022: PROFAC Mostras e Festivais - Festival de Culturas Pretas

  INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho de 2022

  - Edital nº 014/2022: PROFAC Mostras e Festivais: 10º Festival de Culturas Pretas (.pdf)

  - Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI.

• Edital nº 013/2022: PROFAC Mostras e Festivais - Semana do Hip Hop

  INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho de 2022

  - Edital nº 013/2022: Mostras e Festivais: 8ª Semana do Hip Hop

  - Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI.

• Edital nº 012/2022: PROFAC Patrimônio Histórico e Cultural

  INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho

  - Edital nº 012/2022: Profac Patrimônio Histórico e Cultural (.pdf)

  - Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI.

• Edital nº 002/2021: PROFAC Mostras e Festivais

  INSCRIÇÕES: 27 de abril e 11 de junho de 2021

  - Projetos SELECIONADOS (12/07/2021)

  - Habilitados / Desclassificados após recurso (23/06/2021)

  - Habilitados / Inabilitados Edital nº 002/2021 PROFAC Mostras e Festivais (17/06/2021)

  - Resolução n° 008/2021: Altera calendário de análise do edital (.pdf)

  - Edital nº 002/2021: PROFAC Mostras e Festivais (.pdf)

  - Anexo I:  Critérios de Avaliação de Méritos (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI [encerrado]

• Edital nº 001/2021: PROFAC Territórios Culturais - Espaços Independentes

  INSCRIÇÕES: 27 de abril e 11 de junho de 2021

  - Projetos SELECIONADOS (12/07/2021)

  - Habilitados / Desclassificados após recurso (23/06/2021)

  - Habilitados / Inabilitados Edital nº 001/2021 PROFAC Territórios (17/06/2021)

  - Resolução n° 008/2021: Altera calendário de análise do edital (.pdf)

  - Edital nº 002/2021: PROFAC Mostras e Festivais (.pdf)

  - Anexo I:  Critérios de Avaliação de Méritos (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

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