- Edital nº 7 - Agremiações habilitadas (09/11/16)
- Edital nº 7 - Agremiações habilitadas e inabilitadas (20/10/16)
- Edital nº 7 - Prorrogação das inscrições das agremiações para o Carnaval 2017 (05/10/16)
- Edital nº 7 - Seleção das agremiações para o Carnaval 2017
- Anexo I: Solicitação de Repasse (.pdf)
- Anexo I: Solicitação de Repasse (.doc)
- Anexo III: Plano de Trabalho (.pdf)
- Anexo III: Plano de Trabalho (.doc)
- Ficha de Inscrição, Termo de Responsabilidade e declarações (.doc)

- Ordem do Desfile do Carnaval 2017

- Decreto nº 16.079/2016 - Institui a Comissão Especial Provisória de Carnaval
- Decreto nº 16.080/2016 - Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa de Carnaval 
- Decreto nº 16.155/2016 - Regulamenta a Lei nº 7.2013/2016
- Decreto nº 16.156/2016 - Regulamento dos Desfiles do Carnaval 2017

- Lei nº 7.203/2016 - Repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas
- Anexo I - Nota de Conferência de Documentos
- Anexo II - Planilha de Créditos e Débitos
- Anexo III - Planilha de Despesas

- Lista de presença - Capacitação 10/11: Regulamento do Carnaval
- Lista de presença - Capacitação 11/11: Prestação de Contas
- Material de apoio para a Capacitação sobre Prestação de Contas

- Ofício 435/2016 - Capacitações (21/10/16)

- Lista de presença - Reunião 12/09: Escolha de membro para a Comissão Provisória de Carnaval
- Registro dos votos
- Ata de Reunião 12/09/2016