RESOLUÇÕES

• Resolução nº 001/2024: Tabela Referenciada para a contratação de profissionais do setor artístico e cultural

  - Resolução nº 001/2024: Tabela Referenciada para a contratação de profissionais do setor artístico e cultural

   

• Minuta da Resolução nº 001/2024: Consulta Pública - Tabela Referenciada

  Período para contribuições: até 9 de fevereiro de 2024

  - Minuta para estabelecer parâmetros para contratação de profissionais do setor artístico e cultural

EDITAIS E CONVOCATÓRIAS ABERTOS

• Minuta para construção participativa - PROFAC

  Período para contribuições: até 3 de maio de 2024

  - Minuta para construção participativa dos editais do PROFAC (.pdf)

  - Para contribuir, envie suas sugestões (se possível indicando o artigo e eventual proposta de redação) até o dia 3 de maio de 2024, pelo email escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (11) 97181-3792.

• Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - Julho a Dezembro

  INSCRIÇÃO: de 09 de abril a 08 de maio de 2024

  - Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques para os meses de julho a dezembro de 2024 (.pdf)

  - Anexo I: Datas disponíveis para ocupação (.pdf)

  - Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Clique AQUI e acesse o formulário de inscrição

   

• Edital nº 003/2024: Eleições COMUC

  INSCRIÇÃO: de 02 de abril a 02 de maio de 2024

  - Edital nº 003/2024: Eleições para membros da Sociedade Civil do COMUC (.pdf)

  - Resolução nº 002/2024: Estabelece a Comissão Eleitoral para a realização das Eleições do COMUC (.pdf)

  - Anexo I: Formulário para inscrição dos Candidatos (.doc)

  - Anexo II: Formulário para inscrição dos Eleitores (.doc)

  - Clique aqui para acessar o formulário de inscrição online

   

• Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas

  INSCRIÇÃO: 26 de fevereiro a 28 de março de 2024

  - Habilitados / Inabilitados / Desclassificados após análise documental (16/04/2024)

  - Habilitados / Inabilitados / Desclassificados (11/04/2024)

  - Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas (.pdf)

  - Clique aqui para fazer sua inscrição

ENCERRADOS

• Convocatória nº 001/2024: Convocatória Carnaval 2024

  INSCRIÇÕES: 12 a 19 de janeiro 12 a 24 de janeiro de 2024

  - Resultado Admissão dos Blocos Carnavalescos (25/01/2024)

  - Credenciamento de Blocos Carnavalescos para o Carnaval 2024 - Revisado e Prorrogado

  - Formulário para inscrição

• LIC - Lei de Incentivo à Cultura 2024

  INSCRIÇÕES: 29 de janeiro a 28 de fevereiro PRORROGADO ATÉ 11 DE MARÇO DE 2024

  - Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos

  - Modelo de declaração - Previdência e FGTS

  - Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)

  - Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)

  - Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)

  Link para as certidões:

  Comprovante da Situação Cadastral do CPF:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

  Pessoa Jurídica

  Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

  http://www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2023
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