GESTÃO 2018 / 2020
- Reunião Ordinária de 17/01/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 21/02/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 11/04/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 02/05/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 06/06/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 04/07/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 01/08/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 05/09/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Extraordinária de 10/10/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 07/11/2018: ata, lista de presença e anexos
- Reunião Ordinária de 05/12/2018: ata, lista de presença e anexos
GESTÃO 2016 / 2018
- Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, lista de presença e anexos
Leis & Decretos
- Decreto nº 17.039, de 13/12/2017 - Composição da Gestão 2018-2020
- Lei nº 7.303, de 17/10/2017 – Altera legislação do COMTUR e FUMTUR
- Lei nº 7.169, de 24/06/2016 – Altera Lei nº 6.640, de 12/12/2011
- Decreto nº 15.598, de 12/02/2016 – Nomeação dos membros do COMTUR para a Gestão 2016//2018
- Lei nº 6.640, de 12/12/2011 – Altera legislação do COMTUR
- Decreto nº 11.505, de 13/05/2011 – Regimento Interno do COMTUR
- Lei nº 5.286, de 26/10/2001 – Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
- Lei nº 5.287, de 26/10/2001 – Cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
Plano de Desenvolvimento Turístico*
- Plano Diretor de Turismo
- Especificações das Ações
- Inventário de Equipamentos
*PROIBIDA A REPRODUÇÃO DESTE MATERIAL SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.