INSCRIÇÕES: 05 a 26 de Julho de 2018

- Resultado do Carnaval 2019
- Agremiações Habilitadas após período de inscrição (31/07/2018)
- Edital nº 008/2018 - Seleção de Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2019 (.pdf)           
- Ficha de Inscrição e Termo de Responsabilidade (.doc)
- Anexo I – Solicitação de Repasse para o Carnaval 2019 (.doc)
- Anexo II – Plano de Trabalho (.doc)
- Anexo III – Declarações (.doc)
- Decreto nº 17.952, de 04/01/2019 - Inclui itens no Decreto nº 17.781/2018
- Decreto nº 17.781, de 23/10/2018 - Aprova o Regulamento do Carnaval 2019
- Decreto nº 17.105, de 17/01/2018 - Termo de Colaboração de Fomento
- Decreto nº 04.465, de 02/10/2003 - Concessão de subvenção
- Lei nº 7.203/2016 - Repasse de Recursos Públicos às Agremiações Carnavalescas
- Decreto nº 16.155/2016 - Regulamenta a Lei nº 7.2013/2016