RESOLUÇÕES
- Resolução nº 010/2021: Institui o Núcleo de Estudos da Memória e Patrimônio - NEMP
ENCERRADOS
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Convocatória para o Encontro de Graffitti - Semana do HH 2021
INSCRIÇÃO: de 22 de outubro a 1º de novembro de 2021
- Convocatória para participação no Encontro de Graffitti dentro da Semana do Hip Hop 2021 (.pdf)
INSCREVA-SE AQUI
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Convocatória 1ª Caravana Circo Corredor
INSCRIÇÕES: 24 de setembro e 13 de outubro de 2021
- Resolução nº 016/2021: complementar vagas não preenchidas com profissionais do Cadastro de Artista da Secretaria de Cultura (21/10/2021)
- Resultado da Convocatória Circo Corredor (18/10/2021)
- Convocatória 1ª Caravana Circo Corredor (.pdf)
- Anexo 1: Documentos necessários PJ e PF (.pdf)
- Anexo 2: Autorização para Participação de Menores (.doc)
- Proposta de apresentação artística PJ (.doc)
- Proposta de apresentação artística PF (.doc)
- Declaração de Responsabilidade PJ e PF (.doc)
- Declaração de Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
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Convocatória para o 1º Panorama Dança Mogi
- INSCRIÇÕES: 21 de julho a 05 de agosto de 2021
- Redesignação de Datas (17/08/2021)
- Projetos Selecionados (11/08/2021)
- Resolução nº 013/2021: Institui Equipe de Curadoria do Panorama Dança Mogi (10/08/2021)- Resolução nº 011/2021: Altera item 6.14 do regulamento (.pdf)
- Termo de Autorização para participação de menores e uso de imagem (.pdf)
- Regulamento de Participação - Convocatória 1º Panorama Dança Mogi (.pdf)
- Anexo 1: Caderno Técnico (.pdf)
- Anexo 2: Documentação para contratação (.pdf)
- Declaração de Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Declaração de Responsabilidade (.doc)
- Proposta de Apresentação Artística Pessoa Física (.doc)
- Proposta de Apresentação Artística Pessoa Jurídica (.doc)
- Passo a passo para obter o Cadastro Mobiliário (.pdf)
- Resolução nº 007/2021: Institui Grupo de Trabalho para a mostra Panorama da Dança Mogi
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Convocatória FLIMC para artistas, grupos e coletivos de Mogi
INSCRIÇÕES: de 17 a 28 de agosto
- Classificados - Convocatória (02/09/2021)
- Convocatória FLIMC para artistas, grupos e coletivos de Mogi (.pdf)
- Anexos (clique aqui para baixar todos):
I - Documentação para Contratação
II - Termo de Autorização de Participação do Menor e Uso da Imagem
III - Proposta PF
IV - Proposta PJ
V - Declaração de Responsabilidade -
Solicitação para uso do Theatro Vasques para os meses de novembro e dezembro
INSCRIÇÕES: 10 de setembro a 03 de outubro de 2021
- Propostas classificadas para ocupação do Vasques (08/10/2021)
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Chamamento Público: Festa Literária de Mogi das Cruzes
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Chamamento Público: Inscrições Virada SP Online
- Ata de Seleção de Propostas para a Virada SP Online 2021 (.pdf)
INSCRIÇÕES ATÉ ÀS 12 HORAS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2021 (encerrada)
Mogi das Cruzes abre inscrições para manifestações culturais e artísticas de Mogi das Cruzes na Virada SP Online.
Esse ano 20 municípios serão selecionados para a realização da maratona cultural online, com a participação de artistas locais e diversas outras atrações.
E Mogi fará a inscrição com o tema: Virada Mogi - Um Olhar Para Dentro da Cidade.
De acordo com o edital lançado pela organização social Amigos da Arte, responsável pela Virada SP, serão selecionadas 8 (oito) propostas de cada cidade inscrita.
Mogi selecionará propostas de artistas, grupos e coletivos, que residam e atuam há pelo menos 2 (dois) anos na cidade, e de acordo com os seguintes critérios: Identificação com a cidade, Diversidade Cultural, Cultura e Periferia e Cultura e Coletividade. A comissão de seleção será formada por técnicos da secretaria de cultura e turismo.
As propostas selecionadas serão publicadas no site da Secretaria de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes no dia 09 de junho (quarta-feira), e serão inscritas por Mogi no edital da Virada SP Online, no sistema do programa Juntos Pela Cultura.
As apresentações na Virada SP Online ocorrerão por site específico do evento, ou por gravação a ser realizada no próprio município, ou via live, a ser organizada e produzida na própria cidade
O prazo final pra inscrições de propostas é8 de junho de 2021, até às 12h (meio dia).
INSCREVA-SE AQUI.
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Cadastro para venda de livros de autores independentes na 1ª FLIMC
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Formulário para inscrição de proposta de lançamento de livro na 1ª FLIMC
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Edital nº 001/2021: PROFAC Territórios Culturais - Espaços Independentes
INSCRIÇÕES: 27 de abril e 11 de junho de 2021
- Projetos SELECIONADOS (12/07/2021)
- Habilitados / Desclassificados após recurso (23/06/2021)
- Habilitados / Inabilitados Edital nº 001/2021 PROFAC Territórios (17/06/2021)
- Resolução n° 008/2021: Altera calendário de análise do edital (.pdf)
- Edital nº 002/2021: PROFAC Mostras e Festivais (.pdf)
- Anexo I: Critérios de Avaliação de Méritos (.pdf)
- Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)
- Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)
- Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 002/2021: PROFAC Mostras e Festivais
INSCRIÇÕES: 27 de abril e 11 de junho de 2021
- Projetos SELECIONADOS (12/07/2021)
- Habilitados / Desclassificados após recurso (23/06/2021)
- Habilitados / Inabilitados Edital nº 002/2021 PROFAC Mostras e Festivais (17/06/2021)
- Resolução n° 008/2021: Altera calendário de análise do edital (.pdf)
- Edital nº 002/2021: PROFAC Mostras e Festivais (.pdf)
- Anexo I: Critérios de Avaliação de Méritos (.pdf)
- Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)
- Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)
- Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 003/2021: Edital de Premiação – Prêmio para Conteúdos Virtuais
INSCRIÇÕES: de 7 de maio a 20 de junho
- Orientações para a Contrapartida (19/08/2021)
- Prorroga até 13 de agosto a entrega de documentos dos contemplados (10/08/2021)
- CONTEMPLADOS Edital nº 003/2021: Conteúdos Virtuais (16/07/2021)
- Habilitados após recurso - Conteúdos Virtuais (08/07/2021)
- Habilitados / Inabilitados Edital nº 003/2021 Conteúdos Virtuais (28/06/2021)
- Resolução nº 04: Institui comissão julgadora para as propostas do Edital nº 003/2021
- Edital nº 003/2021: Edital de Premiação – Prêmio para Conteúdos Virtuais (.pdf)
- Anexo I: Termo de Compromisso de Contrapartida (.doc)
- Inscreva-se AQUI
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Edital nº 004/2021: Edital de Premiação – Mostra de Artesanias Mogianas
INSCRIÇÕES: de 7 de maio a 20 de junho
- Prorroga até 13 de agosto a entrega de documentos dos contemplados (10/08/2021)
- CONTEMPLADOS Edital nº 004/2021: Mostra de Artesanias Mogianas (16/07/2021)
- Habilitados após recurso - Artesanias (08/07/2021)
- Habilitados / Inabilitados Edital nº 004/2021 Artesanias (28/06/2021)
- Resolução nº 05: Institui comissão julgadora para as propostas do Edital nº 004/2021
- Edital nº 004/2021: Edital de Premiação – Mostra de Artesanias Mogianas (.pdf)
- Anexo I: Termo de Compromisso de Doação (.doc)
- Inscreva-se AQUI
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Edital nº 005/2021: Eleições COMUC - Convocação e Regulamento para eleição de membros da Sociedade Civil
INSCRIÇÕES: 14 de junho a 16 de julho de 2021
- Ata da Assembleia da Eleição para Gestão 2021 - 2023 (29/11/2021)
- Eleição confirmada para o dia 26 de novembro de 2021. Clique aqui para votar
- Resolução nº 012/2021: Altera atos realizados pela Comissão Eleitoral
- Ata da Comissão Eleitoral reunião de 29/07/2021
- Parecer da Procuradoria-Geral do Município (30/07/2021)
- Comunicado: Eleições COMUC (30/07/2021)
- Ata da Comissão Eleitoral - Resultado Final (26/07/2021)
- Ata da Comissão Eleitoral (20/07/2021)
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Edital nº 006/2021: 11º Prêmio de Fotografia de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 13 de julho a 23 de agosto de 2021
- Resultado Mogi Revela Instagram 2021 [novo]
- Resolução nº 014/2021: Institui a Comissão Julgadora do prêmio de fotografia [novo]
- Habilitados Prêmio Mogi Revela
- Habilitados, inabilitados e desclassificados Prêmio INSTAGRAM (.pdf)
- Habilitados / Inabilitados (.pdf)
- Edital nº 006/2021: 11º Prêmio de Fotografia de Mogi das Cruzes (.pdf)
- Termo de Compromisso de Doação (.doc)
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Edital nº 008/2021: Chamamento Público - Conexão e Intercâmbio Cultural e Educacional
- INSCRIÇÕES: 02 de agosto a 02 de setembro de 2021
- Habilitados Edital nº 008/2021 (10/09/2021)
- Anexo I : Memorial Descritivo (.doc)
- Anexo II: Requerimento para apresentação do Plano de Trabalho (.doc)
- Anexo III: Termo de Cessão de Propriedade e Direitos Autorais (.doc)
- Anexo IV: Metodologia para Avaliação e Seleção (.doc)
- Anexo V: Termo de Autorização de Uso de Bem Público (.doc)
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Edital nº 009/2021: Seleção para participação da 1ª Coletânea FLIMC de Poesia
- INSCRIÇÕES: 16 de agosto a
15 de setembro de 202130 de outubro de 2021- Prorroga prazo de inscrição para 30 de outubro (.pdf)
- Edital nº 009/2021: Seleção para participação da 1ª Coletânea FLIMC de Poesia (.pdf)
- Anexo I: Termo de Autorização de Publicação e Cessão de Direitos Autorais (.doc)
- Anexo II: Declaração de Autoria e Concordância (.doc)
- anexo III: Autorização do Responsável para Candidato Menor de Idade (.doc)
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Edital nº 010/2021: Seleção para participação da Coletânea de Poesia Estudantil
- INSCRIÇÕES: 16 de agosto a
15 de setembro de 202130 de outubro de 2021- Prorroga prazo de inscrição para 30 de outubro (.pdf)
- Anexo I: Termo de Autorização de Publicação e Cessão de Direitos Autorais (.doc)
- Anexo II: Declaração de Autoria e Concordância (.doc)
- anexo III: Autorização do Responsável para Candidato Menor de Idade (.doc)
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Edital nº 011/2021: Chamamento Público para Credenciamento para a FLIMC
INSCRIÇÕES: até 13 de setembro
- Chamamento Público para Credenciamento de Editoras, Autores Independentes e Prestadores de Serviços (.pdf)
- Anexo I: Formulário de Inscrição (.doc)
- Anexo II: Termo de Compromisso (.doc)
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Edital nº 012/2021: 7ª Semana do Hip Hop de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: 20 de setembro a 03 de outubro de 2021
- Ata de Reunião da Curadoria da Semana de Hip Hop (15/10/2021)
- Projetos Contemplados / Suplentes (08/10/21)
- Edital nº 012/2021: 7ª Semana do Hip Hop de Mogi das Cruzes (.pdf)
- Anexo 1: Documentos necessários PJ e PF (.pdf)
- Anexo 2: Edital nº 45/2019 (.pdf)
- Anexo 3: Autorização para Participação de Menores (.doc)
- Proposta de apresentação artística PJ (.doc)
- Proposta de apresentação artística PF (.doc)
- Declaração de Responsabilidade (.doc)
- Declaração de Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
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LIC - Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes 2021
INSCRIÇÕES: PRORROGADAS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021
- Resolução n° 003/2021 – Prorroga o prazo de inscrição de projetos na LIC
- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos
- Modelo de declaração - Previdência e FGTS
- Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)
- Decreto nº 19.840/2021: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2021 (.pdf)
- Resolução nº 6/2020: Prorroga vigência do projetos aprovados no segundo semestre de 2019 (.pdf)
- Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
- Decreto nº 18.999/2020: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2020 (.pdf)
- Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
- Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)
Link para as certidões:
Comprovante da Situação Cadastral do CPF:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
Pessoa Jurídica
Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
http://www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
SUSPENSOS DEVIDO À COVID-19
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Edital nº 022/2020: Seleção de Propostas para Ocupação do Theatro Vasques – Período de fevereiro a junho de 2021
INSCRIÇÕES: 23 de outubro e 23 de novembro de 2020
- Habilitados e Inabilitados (14/12/2020)
- Decreto nº 18.115/2019 – Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
- Anexo 1: Termo de Autorização de Uso (.doc)
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Edital n° 007/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
- Edital de Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes (.pdf)
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Edital n° 006/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Dança Contemporânea de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
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Edital n° 005/2020: Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
- Edital de Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro (.pdf)
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017