Editais, Chamamentos e Regulamentos 2023

Seg, 09 de Janeiro de 2023 13:41

PORTARIAS

• Portaria SeCult nº 001/2023: 4ª Conferência Municipal de Cultura

  - Portaria SeCult nº 001/2023: 4ª Conferência Municipal de Cultura (.pdf)

EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO ENCERRADOS

• Edital LPG - Audiovisual

  INSCRIÇÕES: 31 de julho a 30 de agosto

  - Resultado Final Audiovisual - Complementação (23/11/2023)

  - Resultado Final - Audiovisual (17/11/2023)

  - Habilitados / Inabilitados Análise Documental - Audiovisual (08/11/2023)

  - Resultado dos Recursos - Audiovisual (26/10/2023)

  - Resolução nº 007/2023: Altera o calendário dos Editais LPG (18/10/2023)

  - Resultado Preliminar Audiovisual (14/10/2023)

  - Panorama Parcial da Lei Paulo Gustavo em Mogi das Cruzes/SP

  - Relação de inscrições recebidas até 14/09

  - Resolução nº 003/2023: Prorroga o prazo de inscrição e altera o calendário (31/08/2023)

  - Comunicado - Errata (.pdf)

  - Edital de Audiovisual

  - Declaração Étnico-racial

  - Declaração de representação de grupo ou coletivo

  - Modelo de cronograma de execução

  - Modelo de currículo / portfólio

  - Modelo de tabela de outras fontes de recursos financeiros

  - Modelo de planilha orçamentária

  - Modelo de quadro de equipe

  - Link para inscrição

  
  

• Edital LPG - Projetos Demais Áreas Culturais

  INSCRIÇÕES: 31 de julho a 30 de agosto

  - Resultado Final Demais Áreas - Complementação (23/11/2023)

  - Resultado Final - Demais Áreas (17/11/2023)

  - Habilitados / Inabilitados Análise Documental - Demais Áreas (08/11/2023)

  - Resultado dos Recursos - Demais Áreas (26/10/2023)

  - Resolução nº 007/2023: Altera o calendário dos Editais LPG (18/10/2023)

  - Resultado Preliminar - Demais Áreas (14/10/2023)

  - Panorama Parcial da Lei Paulo Gustavo em Mogi das Cruzes/SP

  - Relação de inscrições recebidas até 14/09

  - Resolução nº 003/2023: Prorroga o prazo de inscrição e altera o calendário (31/08/2023)

  - Comunicado - Errata (.pdf)

  - Edital Projetos Demais Áreas Culturais

  - Declaração Étnico-racial

  - Declaração de representação de grupo ou coletivo

  - Modelo de cronograma de execução

  - Modelo de currículo / portfólio

  - Modelo de tabela de outras fontes de recursos financeiros

  - Modelo de planilha orçamentária

  - Modelo de quadro de equipe

  - Link para inscrição

  
  

• Edital LPG - Premiação Demais Áreas Culturais

  INSCRIÇÕES: 31 de julho a 30 de agosto

  - Resultado Final - Premiação (17/11/2023)

  - Habilitados / Inabilitados Análise Documental - Premiação (08/11/2023)

  - Resultado dos Recursos - Premiação (26/10/2023)

  - Resolução nº 008/2023: Altera o calendário dos Editais LPG (18/10/2023)

  - Resultado Preliminar - Premiação (14/10/2023)

  - Panorama Parcial da Lei Paulo Gustavo em Mogi das Cruzes/SP

  - Resolução nº 006/2023: Altera calendário das fases e resultados da LPG

  - Relação de inscritos até o dia 30/08/2023

  - Comunicado - Errata (.pdf)

  - Edital Premiação Demais Áreas Culturais

  - Declaração Étnico-racial

  - Declaração de representação de grupo ou coletivo

  - Modelo de currículo / portfólio

  - Modelo de quadro de equipe

  - Link para inscrição

EDITAIS PROFAC ENCERRADOS

• Edital nº 015/2023 - PROFAC: Territórios Culturais

  INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho

  - Habilitados (11/09/2023)

  - Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (16/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)

  - ERRATA Edital n° 015/2023 - PROFAC: Valor do Recurso (.pdf)

  - Edital n° 015/2023 - PROFAC: Territórios Culturais (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital nº 014/2023 - PROFAC: Espaços Culturais e Patrimônio

  INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho

  - Habilitados (11/09/2023)

  - Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após recuros (16/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)

  - Edital n° 014/2023 - PROFAC: Espaços Culturais e Patrimônio (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital nº 013/2023 - PROFAC: Primeiros Projetos - Todas as Linguagens

  INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho

  - Resultado Final após Recurso (25/09/2023)

  - Habilitados (11/09/2023)

  - Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após recursos (16/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)

  - Edital n° 013/2023 - PROFAC: Primeiros Projetos - Todas as Linguagens (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital n° 012/2023 - PROFAC: Mostras e Festivais

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado atualizado (25/09/2023)

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  - Edital n° 012/2023 - PROFAC: Mostras e Festivais (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital n° 011/2023 - PROFAC: Literatura

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  - Edital n° 011/2023 - PROFAC: Literatura (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital n° 010/2023 - PROFAC: Audiovisual

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  - Edital n° 010/2023 - PROFAC: Audiovisual (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital n° 009/2023 - PROFAC: Artes Visuais

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  - Edital n° 009/2023 - PROFAC: Artes Visuais (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

• Edital n° 008/2023 - PROFAC: Artes Performáticas

  INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023

  - Resultado atualizado (25/09/2023)

  - Resultado Final após Recursos (18/09/2023)

  - Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito - Retificado (22/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)

  - Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)

  - Edital n° 008/2023 - PROFAC: Artes Performáticas Teatro, Circo, Dança e Música (.pdf)

  - Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)

  - Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logos e Manual de Aplicação PROFAC (pdf, AI, png, eps)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)

  - Inscreva-se AQUI.

  
  

ENCERRADOS

• Edital nº 001/2023: Credenciamento de Oficineiros para as atividades culturais de 2023

  INSCRIÇÕES: 12 a 29 de janeiro de 2023

  - Resultado Final Edital nº 001/2023 (10/03/2023)

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (24/02/2023)

  - Habilitados / Inabilitados no processo de admissibilidade (13/02/2023)

  - Edital nº 001/2023: Credenciamento de Oficineiros para as atividades culturais de 2023 (.pdf)

  - Inscrições online - CLIQUE AQUI

  
  

• Edital nº 002/2023: Credenciamento Carnaval 2023 - Blocos Carnavalescos

  INSCRIÇÕES: 12 a 22 de janeiro de 2023

  - Resultado após recurso - Blocos contemplados (31/01/2023)

  - Resultado da Análise de Admissibilidade (25/01/2023)

  - Edital nº 002/2023: Credenciamento Carnaval 2023 - Blocos Carnavalescos (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)

  - Modelo de Ofício para a Vara da Infância (.doc)

  - Clique AQUI para realizar a inscrição

  
  

• Edital nº 003/2023: Credenciamento de artesãos para o projeto Mogi Feita à Mão

  INSCRIÇÕES: de 16 a 29 de janeiro de 2023

  - Resultado Final do Edital para artesãos (10/02/2023)

  - Habilitados / Inabilitados (03/02/2023)

  - Edital nº 003/2023: Credenciamento de artesãos para o projeto Mogi Feita à Mão (.pdf)

  - Clique aqui para se inscrever

  
  

• Edital nº 004/2023: Chamamento Público para Brechós

  INSCRIÇÕES: de 16 a 29 de janeiro de 2023

  - Resultado Final Edital Brechós (09/02/2023)

  - Habilitados / Inabilitados (02/02/2023)

  - Edital nº 004/2023: Chamamento Público para Brechós (.pdf)

  - Clique aqui para se inscrever

  
  

• Edital nº 005/2023: Ocupação dos espaços expositivos Pinacoteca e galeria Wanda Coelho Barbieri

  INSCRIÇÕES: de 16 a 31 de janeiro de 2023

  ::: ATENÇÃO :::
  Inscrições prorrogadas até 06 de fevereiro. Agora, os interessados podem fazer a inscrição online (até às 17h) ou, se preferir, presencialmente no Centro Cultural, das 9h às 16h45. Para a inscrição presencial é preciso levar todos os documentos citados no edital em um envelope lacrado e preencher no local a ficha de inscrição.

  - Habilitados Edital nº 005/2023 (13/02/2023)

  - Edital nº 005/2023: Ocupação dos espaços expositivos Pinacoteca e galeria Wanda Coelho Barbieri (.pdf)

  - Termo de Retificação do Edital nº 005/2023 (.pdf)

  - Anexos do Edital nº 005/2023 - Todos os anexos em formato de documento para edição (.doc)

  - Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)

  - Clique aqui para se inscrever

  
  

• Edital nº 006/2023: Chamamento para a 3ª Caravana Circo Corredor

  INSCRIÇÕES: 8 de fevereiro a 12 de março de 2023

  - Habilitados / Inabilitados no processo (28/03/2023)

  - Habilitados / Inabilitados no processo de admissibilidade (17/03/2023)

  - Errata: Prazo de Inscrição no Edital nº 006 (13/02/2023)

  - Edital nº 006/2023: Chamamento para a 3ª Caravana Circo Corredor (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI

  
  

• Edital nº 007/2023: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de julho a dezembro de 2023

  INSCRIÇÕES: de 2 a 31 de março de 2023

  - Resultado FINAL com os contemplados para ocupação do Vasques entre julho e dezembro (09/05/2023)

  - Proponentes contemplados para ocupação do Vasques entre julho e dezembro (04/05/2023)

  - Edital nº 007/2023: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de julho  dezembro de 2023 (.pdf)

  - Anexo I: datas disponíveis de julho a dezembro (.pdf)

  - Anexo II: Termo de Autorização de Uso - Modelo (.doc)

  - Anexo III: Decreto nº 18.115/2019 (.pdf)

  - Clique aqui para fazer a sua inscrição

  
  

• LIC - Lei de Incentivo à Cultura 2023

  INSCRIÇÕES: de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023

  - Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos

  - Modelo de declaração - Previdência e FGTS

  - Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)

  - Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)

  - Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)

  Link para as certidões:

  Comprovante da Situação Cadastral do CPF:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

  Pessoa Jurídica

  Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

  http://www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

  
  

• Convocatória - 1ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes - OLIMC

  INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2023

  INSCRIÇÕES: de 01 de agosto a 6 de outubro de 2023

  - Finalistas OLIMC 2023 (13/11/2023)

  - Convocatória OLIMC - prorroga o período de inscrição

  - Comunicado - Errata (.pdf)

  - Convocatória - 1ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes - OLIMC (.pdf)

  - Link para inscrição

  
  

• Convocatória - Mostra Dança Mogi 2023

  INSCRIÇÕES: de 12 de julho a 18 de agosto de 2023

  - Publicação final: datas e horários das apresentações (12/09/2023)

  - Datas e horários das apresentações (06/09/2023)

  - Habilitados / Inabilitados (31/08/20230

  - Prorrogação do período de inscrição e atualizações da Convocatória (.pdf)

  - Errata: Convocatória - Mostra Dança Mogi 2023 (.pdf)

  - Convocatória - Mostra Dança Mogi 2023 (.pdf)

  - Anexo 1: Ficha de Inscrição por módulo (.doc)

  - Anexo 2: Declaração de Residência (.doc)

  - Anexo 3: Documentação para inscrição - PJ e PF (.pdf)

  - Clique aqui para se inscrever

• Edital nº 001/2023-COMUC: Eleição para Cargos Vacantes da Sociedade Civil

  INSCRIÇÕES: de 20 de maio a 20 de junho de 2023

  - Ata da Eleição Cargos Vacantes realizada em 30/06/2023

  - Cédula Eleitoral

  - Resultado das inscrições para os cargos vacantes (27/06/2023)

  - Relação de inscritos para os cargos vacantes - Deferido / Indeferido (22/06/2023)

  - Edital nº 001/2023-COMUC: Eleição para Cargos Vacantes da Sociedade Civil (.pdf)

  - Ficha de Inscrição presencial - CANDIDATO (.doc)

  - Link para inscrição online - CANDIDATO

  - Ficha de Inscrição presencial- ELEITOR (.doc)

  - Link para inscrição online - ELEITOR

  
  

• Edital nº 008/2022: Convocação para eleição do grupo gestor do CEU das Artes - Gestão 2022-2024

  INSCRIÇÕES: de 04 a 20 de abril de 2022

  - Novo Cronograma do processo eleitoral (30/05/2022)

  - Resolução nº 07/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (30/05/2022)

  - Resolução nº 06/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (12/05/2022)

  - Edital nº 008/2022: Convocação para a realização de eleição dos representantes da Sociedade Civil no Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados CEU das Artes Vila Nova União (.pdf)

  - Ficha de inscrição (.doc)

  - Cronograma eleitoral (.pdf)

  - Regimento eleitoral do Grupo Gestor - Gestão 2022-2024 (.pdf)

• Edital nº 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

  INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente

  - Edital de Chamamento Público para Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi Das Cruzes para Fomento da Cultura e Turismo Municipal

  - Plataforma online para cadastramento

- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2022
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