- Diálogo Aberto - PNAB Mogi 16/04/2024

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- Diálogo Aberto - PNAB Mogi 29/02/2024

- Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

- Perguntas frequentes sobre a PNAB

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- Portaria MinC nº 80/2023 - Diretrizes para aplicação dos recursos 

- Decreto nº 11.740/2023: Regulamenta a Lei nº 14.339/2022

- Lei nº 14.399/2022: Institui a política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura