O processo de inscrição de projetos culturais para a Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes acontecerá da seguinte forma:
Fruto de um amplo trabalho de pesquisa da equipe da Secretaria Municipal de Cultura, que consultou 11 municípios onde a lei já está implantada há algum tempo, para absorver parte dessa experiência e elaborar uma versão já atualizada, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes foi um instrumento criado oficialmente em 2014 e regulamentado em 2015, que visa possibilitar a pessoas físicas e jurídicas destinar parte dos impostos que pagariam ao município para o custeio de projetos culturais.
As pessoas físicas e jurídicas, por sua vez – podem ser desde grandes empresas até associações, entidades ou qualquer pessoa interessada em fomentar a cultura – poderão abater até 20% do que seria pago ao município em IPTU e ISS, e destinar essa verba a projetos pré-aprovados. Dessa forma, uma pessoa jurídica, por exemplo, que pague R$ 500 mil de IPTU ao ano, poderá destinar até R$ 100 mil a esta finalidade.
Em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria Municipal de Finanças desenvolveu um estudo do impacto financeiro dessa medida e estipulou que, do total da receita anual advinda dos dois tributos, um mínimo de 1,5% e máximo de 3% poderá ser aplicado via Lei de Incentivo à Cultura. Considerando que no exercício de 2013 Mogi das Cruzes arrecadou R$ 90,5 milhões em IPTU e R$ 67,5 milhões em ISS, seria possível destinar o valor mínimo de R$ 2,3 milhões e máximo de R$ 4,7 milhões para projetos da área cultural, caso o município já tivesse a lei em vigor.
Em janeiro de 2016, a Secretaria Municipal de Cultura iniciou o processo de inscrições dos projetos culturais que buscam custeio, por meio da política de incentivos fiscais prevista em legislação.
O artista pode optar por algumas das áreas abrangidas pela Lei de Incentivo: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico e pesquisa científica nas diferentes áreas do conhecimento.
A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de apoio aos produtores culturais e vem se expandindo a partir da criação da Lei Sarney, que iniciou a luta para sua criação em 1972, e vem sofrendo alterações desde então, culminando, em 1991, na Lei Rouanet.
Criada a Lei Federal, os Estados iniciaram estudos para viabilizarem suas próprias legislações, uma vez que cada ente arrecada seus impostos e tem autonomia para destinar parte deles a finalidade que mais considerarem convenientes. Neste sentido, o Estado de São Paulo saiu em busca de sua própria lei valendo-se do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aprovando, em 2006, a lei do ProAC.
Com os Estados trabalhando efetivamente na utilização dos impostos, os municípios se organizaram e iniciaram o processo para a criação de uma legislação municipal, baseando-se na arrecadação do IPTU e ISS.
Desde então se vislumbrou a oportunidade de democratizar a aplicação dos recursos públicos potencializando as ações culturais da cidade, dando maiores condições aos artistas locais de desenvolverem e circularem sua arte.
Partindo deste ponto, Mogi das Cruzes aprovou em 2014 a Lei de Incentivo à Cultura (6.959/14) que deve aumentar ainda mais os horizontes culturais nos diversos segmentos artísticos, levando a arte para todos os cantos da cidade.
LEI DE INCENTIVO
Decreto nº 17.978/2019: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2019 (.pdf)
Decreto nº 17.535/2018: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)
Regimento Interno: Comissão de Análise de Projetos - CAP (.pdf)
Cartilha LIC (.pdf)
PROPONENTE
Lista dos documentos necessários do proponente (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) (.pdf)
APOIADOR
Termo de compromisso (.doc)
Termo de ciência do proprietário - Imóvel locado (.doc)
PROJETO
Modelo de declaração de contribuição previdenciária e FGTS (.doc)
Modelo de formulário para projeto (.doc)
Modelo de planilha orçamentária (.xls)
Modelo de carta de anuência para Pessoa Física (.doc)
Modelo de carta de anuência para Pessoa Jurídica (.doc)
Modelo de etiqueta: envelope documentação (.doc)
Modelo de etiqueta: envelope projeto (.doc)
Indicadores Nacionais de Preços da Cultura: Serviços (.pdf)
Indicadores Nacionais de Preços da Cultura: Mão de obra (.pdf)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Anexos 1, 2 e 3: Conciliação bancária, Relatório programado/executado e Movimentação financeira (.xls)
Modelo de comprovação de doação de produtos Pessoa Física (.doc)
Modelo de comprovação de doação de produtos Pessoa Jurídica (.doc)
Modelo de relatório de atividades e metas (.doc)
Nota de conferência de documentos (.doc)
UTILIZAÇÃO DE MARCAS
Conforme análise da Comissão de Análise de Projetos (CAP), seguem abaixo, em ordem de inscrição, os projetos aprovados que já possuem autorização para realizar a captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes.
LIC Nº | Título | Área | Proponente |
---|---|---|---|
213 | Transversal - O Masculino e a Dança | Dança | Fernanda Moretti Pereira de Faria |
241 | CirCotidiano | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Vitor Gonçalves da Silva |
270 | PROJETO DE REMODELAÇÃO INTERNA DA IGREJA DA ORDEM 1ª DE NOSSA SRA DO CARMO | Patrimônio Cultural | PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS |
271 | Espetáculo Teatral O Assalto | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Fabio Augusto Andrade dos Santos |
290 | Mulheres no Audiovisual – Oficina e Festival para Garotas | Vídeo | Raphael José Araujo Ferreira |
292 | Coleção ArtMogi | Literatura | CR DE MATOS DESIGN |
293 | Fã número 1 | Cinema | Leonardo Granado de Andrade |
295 | Mogi, eu escrevo minha história | Literatura | CR DE MATOS DESIGN |
299 | FESTIVAL MOGI DAS CRUZES EM DANÇA | Dança | Regina da Silva Cunha me |
307 | TOC TOC TOC | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Andressa Jimenez Nunes |
308 | Orquestra de Cordas Infantil Concertare | Música | Allan Caetano de Paula |
312 | O Casarão da Coronel e suas Histórias | Literatura | Vanice Assaz |
313 | L'Appel Du Vide | Cinema | Raphael José Araujo Ferreira |
317 | ORQUESTRA SABAÚNA | Música | Marcelo Garcia Antenucci |
328 | O Último Lobisomem | Cinema | Associação Cultural Quântica Laboratório de Arte Contemporânea |
331 | // ensaios // | Vídeo | Bianca do Rego Silva |
342 | 6°Festival de Cerâmica no Casarão do Chá | Artes Visuais | Associação Casarão do Chá |
343 | A Primeira que Sangra | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | SUELLEN ANDREZZA VICO ARAÚJO |
347 | Pra ver a banda tocar | Música | CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSE DOS OPERARIOS |
348 | Festival 100 anos de Imigração em Cocuera e Mogi das Cruzes | Arte Popular | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COCUERA |
349 | O DRAGÃO DE ROZAN | Cinema | Fernando Lucio Rodrigues |
352 | 29° FURUSATO MATSURI - FESTIVAL AGRÍCOLA DE MOGI DAS CRUZE9 | Arte Popular | ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COCUERA |
354 | CIRCUITO MUSICAL | Música | ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES |
360 | Serráqueos | Cinema | Rodrigo Ferreira Campos |
363 | 35o. FESTIVAL AKIMATSURI | Arte Popular | BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES |
381 | Nunca Estarei Lá | Cinema | Rodrigo Ferreira Campos |
385 | FESTIVAL ALTO TIETE MOGI DAS CRUZES EM DANÇA | Dança | Regina da Silva Cunha me |
388 | CIRCUITO BATALHA DA RESENHA CENTRAL | Arte Popular | Danilo Pierre Martins |
391 | Mogi das Cruzes dança na Espanha | Dança | Regina da Silva Cunha me |
393 | BUNKYO 100 ANOS DE CULTURA EM MOGI DAS CRUZES | Música | BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES |
398 | Fotografia Lambe-lambe: histórias do passado, retratos do presente | Artes Visuais | Cássia Aparecida Xavier Falqueiro |
400 | ...à sua imagem e semelhança... | Artes Visuais | Guilherme Cota |
403 | III MOGI EXPO TATTOO | Arte Popular | Fernando Aparecido do Espirito Santo |
409 | Passos da Memória - Vozes Mogianas | Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas | Eder Fábio Odorize Veiga |
410 | 2º Oficina de Música Sinfônica Mogi | Música | Allan Caetano de Paula |
413 | Orquestra de Cordas | Música | ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES |
414 | Jurema - Uma Lenda, Um musical | Dança | Fernanda Moretti Arte do Movimento |
417 | O mar serenou - Simplesmente Clara Nunes | Música | DEBIMOGI PROJETOS TURISTICOS |
418 | Transversal 2020 - O Masculino e a Dança | Dança | Fernanda Moretti Pereira de Faria |
421 | Coletivo Palhaçal 2 | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Marco Antonio da Silva |
422 | SALA ERUDITTA | Música | Érica Battani Vieira Viana |
426 | Mogi Por Dentro – valorizando nossos patrimônios | Patrimônio Cultural | DEBIMOGI PROJETOS TURISTICOS |
434 | Velhos Leles da Cuca | Cinema | Evandro Luis de Oliveira Maia ME |
435 | Mogi: do passado ao presente | Literatura | Dorival de Lima Martins Junior |
437 | Festival de cinema francês de Mogi das Cruzes | Cinema | ASSOCIAÇÃO NOVA JUNDIAPEBA |
440 | EXPOSIÇÃO "Aves e o Despertar Cultural - uma visão artística, poética e ecológica" (título provisório) | Artes Visuais | Cristiane de Paula Gomes |
441 | CAPOEIRA PARA TODOS | Patrimônio Cultural | CARLOS ALBERTO ROSA |
443 | FESTIVAL NORDESTINO DE JUNDIAPEBA | Arte Popular | ASSOCIAÇÃO NOVA JUNDIAPEBA |
444 | FESTIVAL UNDOKAI 2020 | Arte Popular | BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES |
445 | Mogi das Cruzes - Patrimônio Cultural e Paisagístico sua diversidade mostrada pelo encanto das aves (título provisório) | Artes Visuais | Cristiane de Paula Gomes |
446 | TV e Rádio Amdem na rota das Africanidades, Ancestralidade e Cidadania | Vídeo | Associação Mogicruzense de Defesa da Criança e Adolescente |
451 | Oficina Cultural - Oficina de Observação de Aves - olha o passarinho e seu universo alado de conhecimento (título provisório) | Patrimônio Paisagístico | Cristiane de Paula Gomes |
452 | Estação Cadência | Música | Umberto Pedrosa Trajane da Silva |
453 | Segredos De Adolescentes | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | kainan Ferraz dos Santos |
460 | OLHAR INGÊNUO | Artes Visuais | Associação Cultural Quântica Laboratório de Arte Contemporânea |
462 | Fragmentos do aprendizado: outro olhar para a sala de aula. | Literatura | Gabriel Moreira Monteiro Bocchi |
468 | FESTIVAL TANABATA MATSURI DE MOGI DAS CRUZES | Arte Popular | BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES |
Conforme análise da Comissão de Análise de Projetos (CAP), seguem abaixo, em ordem de inscrição, os projetos reprovados da Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes.
OBS: nesta listagem não constam os projetos cancelados e que não passaram por análise da CAP.
LIC Nº | Título | Área | Proponente |
---|---|---|---|
10 | Jabuticaba | Artes Visuais | Guilherme Cota |
16 | Arte No Parque | Artes Visuais | sócrates walter de noronha |
18 | MUSICA SEM PARAR | Música | Richard Felix Bitelli |
25 | ROCK NA ESCOLA | Música | Fábio Luiz de Curtis |
32 | Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 1ª etapa : Expedicionários | Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas | IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural) |
33 | Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 2º - FESTIVAL SOM JOVEM | Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas | IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural) |
34 | Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 2º - FESTA DO DIVINO ( ANOS 70) | Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas | IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural) |
50 | Banda Marcial Raios de Sol | Música | Associação Amigos da Vila Suissa |
53 | Projeto Underground Sound System | Música | MogiCity Produções |
55 | Garimpeiro de Ferro-Velho | Artes Visuais | Lúcio Bittencourt Rodrigues - ME |
59 | ABC da Rima (RAP - Literatura e Poesia) | Música | Marcos de Siqueira da Silva |
65 | Ô ANGÚSTIA! | Cinema | Wilson Soares Cardoso |
69 | Escola de Artes da UAPEMC | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | União dos Aposentados e Pensicionista de Mogi das Cruzes |
70 | III Festival Internacional de Itinerâncias Teatrais. | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Rodrigo Romão Batista |
74 | Galeria na Rua | Artes Visuais | Jorge Soliano Fernandes |
79 | escola de malabarismo | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | aldo eleandro |
83 | futibarismo construtivo | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | aldo eleandro |
89 | Tenda Rosa Amarela - Artes e Cultura Popular! | Arte Popular | ASSOCIAÇÃO DAS Culturas Brasieliras. NOME FANTASIA: Jabuticaqui. |
91 | Escola de Samba Mirim "Unidos da Nova União" | Música | INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
93 | poesias- livro Memórias de um Excepcional | Literatura | Benedito Carceles Tavares |
94 | Espaço Cultural BAM | Dança | Ismael de Souza Vieira |
96 | Livro - História de Mogi das Cruzes, da aldeia à metrópole. | Literatura | A & T Assessoria e Consultoria EIRELI - ME |
100 | Mogi das Cruzes ao som do Sax - Barbosa Relembra 1955 - 1965 | Música | Sebastião da Silva |
101 | Barbosa Conta a Fonte Luminosa | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Sebastião da Silva |
105 | Lucid Dream | Cinema | Leonardo Henrique Scavone de Melo |
111 | Carnaval de Rua de Taiaçupeba | Música | Fabiano Rodrigues Jimbo Silva |
113 | planto ideias | Literatura | Ana Julia Bernardo Silva |
117 | Cultura para todos - apresentações do espetáculo teatral " o realejo encantado " | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | José Eduardo de Oliveira |
119 | Elaboração do roteiro " Dedicação, trabalho e coragem - A vida de Júlio Simões" | Cinema | José Eduardo de Oliveira |
126 | Produção Aberta do Longa-Metragem "Natureza Morta" | Cinema | Peterson de Souza Queiroz |
127 | Montagem do Espetáculo | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Peterson de Souza Queiroz |
129 | Conjunto escultura metálica – Arte figurativa Basquete. | Artes Visuais | Gabriel Leandro Batista |
131 | DO BATUQUE A LITERATURA\: A ARTE EM CENA NA ESCOLA DE BAMBAS | Arte Popular | Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial |
132 | Conjunto escultura metálica - Arte figurativa Dança. | Artes Visuais | Gabriel Leandro Batista |
133 | I Semana da Diversidade Cigana da Cidade de Mogi das Cruzes | Dança | Angela Rodrigues Bertoldo |
134 | Sr. Gentileza | Artes Visuais | Fabiano Rodrigues Jimbo Silva |
143 | Livro - História de Mogi das Cruzes, da aldeia à metrópole. | Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas | A & T Assessoria e Consultoria EIRELI - ME |
144 | FANFARRA PRA FANFARRA | Música | Richard Felix Bitelli |
147 | Bienal Cultural da UMES - União Mogiana dos Estudantes Secundaristas | Música | JUAN MARTINEZ DE ANDRADE |
150 | MUSICA PARA VIDA | Música | LUIZ FRANCISCO DE CASTRO |
159 | I Festival Literário na Escola de Bambas | Literatura | Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial |
163 | JORNAL CULTURA ESCOLA | Literatura | Flash Comércio de Livros e Divulgação Ltda ME |
169 | Livros Didáticos-pedagógicos: Bullying? Eu não pratico! E Diversidade e Inclusão Social na Escola. | Literatura | Flash Comércio de Livros e Divulgação Ltda ME |
177 | ESCOLA DE MÚSICA ECOS DE GLÓRIA | Música | Lelis Gerson Felicio dos Reis |
180 | Comunidade Samba Mogi Rodando a Mogi | Música | Associação Beneficente Comunidade Samba Mogi |
183 | Projeto Cultural - Oficina de Documentário/Produção do Longa-Metragem “Um tempo morto estendido no chão da sala” | Cinema | Peterson de Souza Queiroz |
184 | Carnaval de Rua de Taiaçupeba | Arte Popular | Fabiano Rodrigues Jimbo Silva |
194 | Dedo em Riste | Música | Danillo De Langlada Trettel |
204 | Dias Vem | Música | Rennan Soares |
210 | Ribeirão das Artes | Arte Popular | Fabiano Rodrigues Jimbo Silva |
212 | Até Todos Estarem Livres - cd autoral O Clã Roots | Música | Erivelton Aparecido Malta |
223 | Inimigo | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Thiago Fernando da Costa |
224 | FESTIVAL CULTURAL FESTA DOS TABERNÁCULOS | Arte Popular | ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE |
229 | FAZENDO MÚSICA ROMPENDO BARREIRAS | Música | ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE |
231 | O OUVIDO PESANTE | Música | silvino fatima prado |
232 | A BANDA COM O POVO | Música | CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSE DOS OPERARIOS |
235 | CIRCO DA VIDA | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
236 | Monumento em Homenagem ao Mogiano Neymar Jr. | Artes Visuais | Amós Moreira de Oliveira |
237 | Aculturando Jovens | Dança | Associação Beneficente Novo Horizonte |
239 | Do Batuque a Literatura na Cultura de Bamba | Arte Popular | Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial |
240 | Brasileirinho | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | João Pedro Miguel de Moura - TEARTS Educ |
242 | FAM-Fabrica de Artistas Mogianos. | Artes Visuais | ADELAIDE LAWITSCHKA SWETTLER |
243 | Pinturas ao Ar Livre. | Artes Visuais | ADELAIDE LAWITSCHKA SWETTLER |
244 | PROJETO RECITAL FLAUTA E PIANO | Música | silvino fatima prado |
245 | Meu jardim em haicai / Adivinha quem também mora neste jardim? | Literatura | Virgínia Rodrigues de Oliveira |
246 | Tenda Rosa Amarela - Artes e Cultura Popular! | Arte Popular | ASSOCIAÇÃO DAS Culturas Brasieliras. NOME FANTASIA: Jabuticaqui. |
251 | Restauro de Pinturas Murais de Casa Neoclássica | Patrimônio Cultural | Topus Terra Engenharia Ltda EPP |
255 | VAMOS FALAR SOBRE DANÇA, SENTIR E MOVIMENTAR | Dança | beariz pozo |
323 | Theatro Vasques - Revivenciando a Cultura | Vídeo | Alesandro Modugno |
324 | Botujuru - Do passado ao futuro | Vídeo | Alesandro Modugno |
351 | Do quintal da minha Vó. | Arte Popular | Lá na Casa da Dona Joaninha |
353 | AFROXÉ | Dança | Thiago Antonio Batalha |
355 | “Mais Um Brilho Da Música” | Música | Danilo henrique nogueira santana |
361 | FESTIVAL UNDOKAI DA COLÔNIA NIPO BRASILEIRA 2020 | Arte Popular | BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES |
365 | Histórias de Botujuru o distrito de Mogi das Cruzes | Cinema | Alesandro Modugno |
370 | E SE FOSSE VOCÊ? | Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros) | Maria Amelia Lins Rodrigues |
371 | Mercadão de Mogi das Cruzes | Cinema | Alesandro Modugno |
380 | MOGI EXPO TATTOO | Arte Popular | Fernando Aparecido do Espirito Santo |
387 | Domingos de Culturais (Banda Cinza) | Música | Jaqueline Santos da Silva |
397 | AMOR A DANÇA | Dança | Silmara Couto Sebata de Oliveira |
411 | banda marcial | Música | Colegio CWC LTDA |
412 | banda filarmônica | Música | Colegio CWC LTDA |
419 | Mogi, Terra do Caqui | Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas | Juliane Barbosa Maia |
427 | Tur Fotográfico Conhecendo Mogi | Artes Visuais | Ricardo Roitburd |
430 | GRUPO DE METAIS E PERCUSSÃO TIETÊ | Música | milza dayane nobrega gomes |
436 | Cinema Itinerante | Cinema | ELIAS MINGONI |
438 | NAÇÕES - CANTOS PARA COEXISTÊNCIA E PAZ | Música | ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICATIVA DE MOGI DAS CRUZES |
469 | Romanipen Danças Ciganas | Dança | Bárbara Gorgatti Riechelmann Pedersoli |
Segue abaixo, lista de apoiadores e suas políticas de patrocínio, interessados em apoiar projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes, cujo objetivo é aproximar o apoiador, sendo ele Pessoa Física ou Jurídica, dos proponentes e projetos aprovados.
ACESSO AO SISTEMA
Informações: 11 4798-6900
E-mail: licmogi@pmmc.com.br
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