A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de apoio aos produtores culturais e vem se expandindo a partir da criação da Lei Sarney, que iniciou a luta para sua criação em 1972, e vem sofrendo alterações desde então, culminando, em 1991, na Lei Rouanet.

Criada a Lei Federal, os Estados iniciaram estudos para viabilizarem suas próprias legislações, uma vez que cada ente arrecada seus impostos e tem autonomia para destinar parte deles a finalidade que mais considerarem convenientes. Neste sentido, o Estado de São Paulo saiu em busca de sua própria lei valendo-se do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aprovando, em 2006, a lei do ProAC.

Com os Estados trabalhando efetivamente na utilização dos impostos, os municípios se organizaram e iniciaram o processo para a criação de uma legislação municipal, baseando-se na arrecadação do IPTU e ISS.

Desde então se vislumbrou a oportunidade de democratizar a aplicação dos recursos públicos potencializando as ações culturais da cidade, dando maiores condições aos artistas locais de desenvolverem e circularem sua arte.

Partindo deste ponto, Mogi das Cruzes aprovou em 2014 a Lei de Incentivo à Cultura (6.959/14) que deve aumentar ainda mais os horizontes culturais nos diversos segmentos artísticos, levando a arte para todos os cantos da cidade.

LEI DE INCENTIVO

Decreto nº 17.118/2018: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2018 (.pdf)
Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
Decreto nº 16.389/2017: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2017 (.pdf)
Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
Decreto nº 15.568/2016: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2016 (.pdf)
Decreto nº 15.495/2015: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)

Regimento Interno: Comissão de Análise de Projetos - CAP (.pdf)
Cartilha LIC (.pdf)

PROPONENTE

Lista dos documentos necessários do proponente (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) (.pdf)

APOIADOR

Termo de compromisso (.doc)
Termo de ciência do proprietário - Imóvel locado (.doc)

PROJETO

Modelo de planilha orçamentária (.xls)
Modelo de carta de anuência para Pessoa Física (.doc)
Modelo de carta de anuência para Pessoa Jurídica (.doc)
Modelo de etiqueta: envelope documentação (.doc)
Modelo de etiqueta: envelope projeto (.doc)
Indicadores Nacionais de Preços da Cultura: Serviços (.pdf)
Indicadores Nacionais de Preços da Cultura: Mão de obra (.pdf)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Anexos 1, 2 e 3: Conciliação bancária, Relatório programado/executado e Movimentação financeira (.xls)
Modelo de comprovação de doação de produtos Pessoa Física (.doc)
Modelo de comprovação de doação de produtos Pessoa Jurídica (.doc)
Modelo de relatório de atividades e metas (.doc)
Nota de conferência de documentos (.doc)

UTILIZAÇÃO DE MARCAS

Logos e Manual de aplicação da Marca LIC (.rar)

Conforme análise da Comissão de Análise de Projetos (CAP), seguem abaixo, em ordem de inscrição, os projetos aprovados que já possuem autorização para realizar a captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes.

LIC Nº	Título	Área	Proponente
84	Centro de Artes Integradas Brasil Japão	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	IMPEC Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura
118	Música: Formação e Transformação - III	Música	Associação Missionaria Catequista do Sagrado Coração
121	Jornal Espalha Fatos	Literatura	IMPEC Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura
146	Quinteto de Metais Paulista - Brasiliando	Música	YURI DIAS GROHMANN
148	Barbosa Canta a Fonte Luminosa - 1955 1965	Música	Sebastião da Silva
161	Cultura para todos - apresentações de espetáculo teatral	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	José Eduardo de Oliveira
165	CONCERTO DE INVERNO	Música	Cléber Lourenço Rodrigues Felipe
171	ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA JOVEM DE MOGI DAS CRUZES	Música	ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES
172	Eclétikus - Os Celleiros	Música	Cléber Lourenço Rodrigues Felipe
173	27° FURUSATO MATSURI - FESTIVAL AGRÍCOLA DE MOGI DAS CRUZES	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COCUERA
174	Entrada dos Palmitos - Cortejo Popular Tradicional	Patrimônio Cultural	Associação Pró-Festa do Divino Espírito Santo de Mogi das Cruzes
175	VI Encontro de Folias do Divino	Música	Associação Pró-Festa do Divino Espírito Santo de Mogi das Cruzes
181	Jazz no Parque Centenário	Música	MARCELO PEREIRA DE MENEZES 29130678838
182	Montagem do Espetáculo "Natureza Morta - Sobre o irremediável amor e seus anjos sem asas"	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Peterson de Souza Queiroz
185	FESTIVAL DA CULTURA JAPONESA	Música	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
186	I Festival de Metais Mogi	Música	YURI DIAS GROHMANN
187	Henriette em sons e tons (gravação musical de CD)	Música	José Eduardo de Oliveira
188	CAUSOS E LENHAS - CULTURA CAIPIRA	Patrimônio Cultural	Marcos Antonio de SantAna
189	O mar serenou - Simplesmente Clara Nunes	Música	DEBIMOGI PROJETOS TURISTICOS
195	Histórias sem palavras - Uma Viagem através da imaginação	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Silvio Cesar de Souza
206	RAIOS DE SOL	Música	Richard Felix Bitelli
213	Transversal - O Masculino e a Dança	Dança	Fernanda Moretti Pereira de Faria
214	SABORES & SABERES	Pesquisa Científica nas Diferentes Áreas do Conhecimento	Ana Rubia de Oliveira Melo
215	Oficina de Danças Circulares e Cantos Tradicionais " Raízes de Gaya"	Dança	ADRIANA SANTOS FERREIRA (Diretora Geral/Musicista)
218	Então Vem-Gravação do CD Autoral	Música	Allan Xavier da Silva
220	Bumbões Circus	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Fernanda Moretti Arte do Movimento
221	CD autoral Slow Mind	Música	Giane Rodrigues da Cunha
222	(IM)PRESSÕES	Cinema	Natália Blandy Gonçalves
225	A Padroeira do Brasil	Música	Guilherme Ferreira Dela Plata - ME
226	ARTE CULTURA e VOCÊ	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE
228	Caneca Coletiva	Vídeo	Vitor Gonçalves da Silva
233	Ao Toque de Caixa	Música	JEAN JADSON DO NASCIMENTO PEREIRA
241	CirCotidiano	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Vitor Gonçalves da Silva
247	FESTIVAL UNDOKAI NA COMUNIDADE NIPO BRASILEIRA	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
248	MERCADO MÓBILE	Artes Visuais	Carolina Bloise
250	Compasso de Vida	Música	INSTITUTO SOVIDA
252	Chiló - Não Dá para Viver Só	Literatura	caio costa nunes amaro da silva
258	Semeando Arte no Conjunto do Jé - Teatro e Musicalização’	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
271	Espetáculo Teatral O Assalto	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Fabio Augusto Andrade dos Santos
282	34o. Akimatsuri	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
290	Mulheres no Audiovisual – Oficina e Festival para Garotas	Vídeo	Raphael José Araujo Ferreira
292	Coleção ArtMogi	Literatura	CR DE MATOS DESIGN
293	Fã número 1	Cinema	Leonardo Granado de Andrade
295	Mogi, eu escrevo minha história	Literatura	CR DE MATOS DESIGN
297	FESTIVAL 110 ANOS IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
299	FESTIVAL MOGI DAS CRUZES EM DANÇA	Dança	Regina da Silva Cunha me
307	TOC TOC TOC	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Andressa Jimenez Nunes
312	O Casarão da Coronel e suas Histórias	Literatura	Vanice Assaz
314	MINI-PAINEL FUNARTE DE BANDAS DE MÚSICA	Música	Lelis Gerson Felicio dos Reis
315	FESTIVAL UNDOKAI NA COMUNIDADE NIPO BRASILEIRA 2019	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES

Conforme análise da Comissão de Análise de Projetos (CAP), seguem abaixo, em ordem de inscrição, os projetos reprovados da Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes.

OBS: nesta listagem não constam os projetos cancelados e que não passaram por análise da CAP.

LIC Nº	Título	Área	Proponente
1	Teste de novo projeto	Música	Eduardo Mendonça Fontes
10	Jabuticaba	Artes Visuais	Guilherme Cota
16	Arte No Parque	Artes Visuais	sócrates walter de noronha
18	MUSICA SEM PARAR	Música	Richard Felix Bitelli
25	ROCK NA ESCOLA	Música	Fábio Luiz de Curtis
32	Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 1ª etapa : Expedicionários	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural)
33	Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 2º - FESTIVAL SOM JOVEM	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural)
34	Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 2º - FESTA DO DIVINO ( ANOS 70)	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural)
50	Banda Marcial Raios de Sol	Música	Associação Amigos da Vila Suissa
53	Projeto Underground Sound System	Música	MogiCity Produções
55	Garimpeiro de Ferro-Velho	Artes Visuais	Lúcio Bittencourt Rodrigues - ME
59	ABC da Rima (RAP - Literatura e Poesia)	Música	Marcos de Siqueira da Silva
65	Ô ANGÚSTIA!	Cinema	Wilson Soares Cardoso
69	Escola de Artes da UAPEMC	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	União dos Aposentados e Pensicionista de Mogi das Cruzes
70	III Festival Internacional de Itinerâncias Teatrais.	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Rodrigo Romão Batista
74	Galeria na Rua	Artes Visuais	Jorge Soliano Fernandes
79	escola de malabarismo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	aldo eleandro
83	futibarismo construtivo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	aldo eleandro
89	Tenda Rosa Amarela - Artes e Cultura Popular!	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DAS Culturas Brasieliras. NOME FANTASIA: Jabuticaqui.
91	Escola de Samba Mirim "Unidos da Nova União"	Música	INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
93	poesias- livro Memórias de um Excepcional	Literatura	Benedito Carceles Tavares
94	Espaço Cultural BAM	Dança	Ismael de Souza Vieira
96	Livro - História de Mogi das Cruzes, da aldeia à metrópole.	Literatura	A & T Assessoria e Consultoria EIRELI - ME
100	Mogi das Cruzes ao som do Sax - Barbosa Relembra 1955 - 1965	Música	Sebastião da Silva
101	Barbosa Conta a Fonte Luminosa	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Sebastião da Silva
105	Lucid Dream	Cinema	Leonardo Henrique Scavone de Melo
111	Carnaval de Rua de Taiaçupeba	Música	Fabiano Rodrigues da Silva
113	planto ideias	Literatura	Ana Julia Bernardo Silva
117	Cultura para todos - apresentações do espetáculo teatral " o realejo encantado "	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	José Eduardo de Oliveira
119	Elaboração do roteiro " Dedicação, trabalho e coragem - A vida de Júlio Simões"	Cinema	José Eduardo de Oliveira
126	Produção Aberta do Longa-Metragem "Natureza Morta"	Cinema	Peterson de Souza Queiroz
127	Montagem do Espetáculo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Peterson de Souza Queiroz
129	Conjunto escultura metálica – Arte figurativa Basquete.	Artes Visuais	Gabriel Leandro Batista
131	DO BATUQUE A LITERATURA\: A ARTE EM CENA NA ESCOLA DE BAMBAS	Arte Popular	Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial
132	Conjunto escultura metálica - Arte figurativa Dança.	Artes Visuais	Gabriel Leandro Batista
133	I Semana da Diversidade Cigana da Cidade de Mogi das Cruzes	Dança	Angela Rodrigues Bertoldo
134	Sr. Gentileza	Artes Visuais	Fabiano Rodrigues da Silva
143	Livro - História de Mogi das Cruzes, da aldeia à metrópole.	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	A & T Assessoria e Consultoria EIRELI - ME
144	FANFARRA PRA FANFARRA	Música	Richard Felix Bitelli
147	Bienal Cultural da UMES - União Mogiana dos Estudantes Secundaristas	Música	JUAN MARTINEZ DE ANDRADE
150	MUSICA PARA VIDA	Música	LUIZ FRANCISCO DE CASTRO
159	I Festival Literário na Escola de Bambas	Literatura	Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial
163	JORNAL CULTURA ESCOLA	Literatura	Flash Comércio de Livros e Divulgação Ltda ME
169	Livros Didáticos-pedagógicos: Bullying? Eu não pratico! E Diversidade e Inclusão Social na Escola.	Literatura	Flash Comércio de Livros e Divulgação Ltda ME
177	ESCOLA DE MÚSICA ECOS DE GLÓRIA	Música	Lelis Gerson Felicio dos Reis
180	Comunidade Samba Mogi Rodando a Mogi	Música	Associação Beneficente Comunidade Samba Mogi
183	Projeto Cultural - Oficina de Documentário/Produção do Longa-Metragem “Um tempo morto estendido no chão da sala”	Cinema	Peterson de Souza Queiroz
184	Carnaval de Rua de Taiaçupeba	Arte Popular	Fabiano Rodrigues da Silva
194	Dedo em Riste	Música	Danillo De Langlada Trettel
204	Dias Vem	Música	Rennan Soares
210	Ribeirão das Artes	Arte Popular	Fabiano Rodrigues da Silva
212	Até Todos Estarem Livres - cd autoral O Clã Roots	Música	Erivelton Aparecido Malta
223	Inimigo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Thiago Fernando da Costa
224	FESTIVAL CULTURAL FESTA DOS TABERNÁCULOS	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE
229	FAZENDO MÚSICA ROMPENDO BARREIRAS	Música	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE
231	O OUVIDO PESANTE	Música	silvino fatima prado
232	A BANDA COM O POVO	Música	CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSE DOS OPERARIOS
235	CIRCO DA VIDA	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
236	Monumento em Homenagem ao Mogiano Neymar Jr.	Artes Visuais	Amós Moreira de Oliveira
237	Aculturando Jovens	Dança	Associação Beneficente Novo Horizonte
239	Do Batuque a Literatura na Cultura de Bamba	Arte Popular	Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial
240	Brasileirinho	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	João Pedro Miguel de Moura - TEARTS Educ
242	FAM-Fabrica de Artistas Mogianos.	Artes Visuais	ADELAIDE LAWITSCHKA SWETTLER
243	Pinturas ao Ar Livre.	Artes Visuais	ADELAIDE LAWITSCHKA SWETTLER
244	PROJETO RECITAL FLAUTA E PIANO	Música	silvino fatima prado
245	Meu jardim em haicai / Adivinha quem também mora neste jardim?	Literatura	Virgínia Rodrigues de Oliveira
246	Tenda Rosa Amarela - Artes e Cultura Popular!	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DAS Culturas Brasieliras. NOME FANTASIA: Jabuticaqui.
251	Restauro de Pinturas Murais de Casa Neoclássica	Patrimônio Cultural	Topus Terra Engenharia Ltda EPP
255	VAMOS FALAR SOBRE DANÇA, SENTIR E MOVIMENTAR	Dança	beariz pozo

Segue abaixo, lista de apoiadores e suas políticas de patrocínio, interessados em apoiar projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes, cujo objetivo é aproximar o apoiador, sendo ele Pessoa Física ou Jurídica, dos proponentes e projetos aprovados.