A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de apoio aos produtores culturais e vem se expandindo a partir da criação da Lei Sarney, que iniciou a luta para sua criação em 1972, e vem sofrendo alterações desde então, culminando, em 1991, na Lei Rouanet.

Criada a Lei Federal, os Estados iniciaram estudos para viabilizarem suas próprias legislações, uma vez que cada ente arrecada seus impostos e tem autonomia para destinar parte deles a finalidade que mais considerarem convenientes. Neste sentido, o Estado de São Paulo saiu em busca de sua própria lei valendo-se do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aprovando, em 2006, a lei do ProAC.

Com os Estados trabalhando efetivamente na utilização dos impostos, os municípios se organizaram e iniciaram o processo para a criação de uma legislação municipal, baseando-se na arrecadação do IPTU e ISS.

Desde então se vislumbrou a oportunidade de democratizar a aplicação dos recursos públicos potencializando as ações culturais da cidade, dando maiores condições aos artistas locais de desenvolverem e circularem sua arte.

Partindo deste ponto, Mogi das Cruzes aprovou em 2014 a Lei de Incentivo à Cultura (6.959/14) que deve aumentar ainda mais os horizontes culturais nos diversos segmentos artísticos, levando a arte para todos os cantos da cidade.

LEI DE INCENTIVO

Decreto nº 17.978/2019: Fixa o montante de recursos financeiros destinados à LIC em 2019 (.pdf)
Decreto nº 17.535/2018: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)

Regimento Interno: Comissão de Análise de Projetos - CAP (.pdf)
Cartilha LIC (.pdf)

PROPONENTE

Lista dos documentos necessários do proponente (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) (.pdf)

APOIADOR

Termo de compromisso (.doc)
Termo de ciência do proprietário - Imóvel locado (.doc)

PROJETO

Modelo de declaração de contribuição previdenciária e FGTS (.doc)
Modelo de formulário para projeto (.doc)
Modelo de planilha orçamentária (.xls)
Modelo de carta de anuência para Pessoa Física (.doc)
Modelo de carta de anuência para Pessoa Jurídica (.doc)
Modelo de etiqueta: envelope documentação (.doc)
Modelo de etiqueta: envelope projeto (.doc)
Indicadores Nacionais de Preços da Cultura: Serviços (.pdf)
Indicadores Nacionais de Preços da Cultura: Mão de obra (.pdf)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Anexos 1, 2 e 3: Conciliação bancária, Relatório programado/executado e Movimentação financeira (.xls)
Modelo de comprovação de doação de produtos Pessoa Física (.doc)
Modelo de comprovação de doação de produtos Pessoa Jurídica (.doc)
Modelo de relatório de atividades e metas (.doc)
Nota de conferência de documentos (.doc)

UTILIZAÇÃO DE MARCAS

Logos e Manual de aplicação da Marca LIC (.rar) -- NOVO --

Conforme análise da Comissão de Análise de Projetos (CAP), seguem abaixo, em ordem de inscrição, os projetos aprovados que já possuem autorização para realizar a captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes.

LIC Nº	Título	Área	Proponente
213	Transversal - O Masculino e a Dança	Dança	Fernanda Moretti Pereira de Faria
241	CirCotidiano	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Vitor Gonçalves da Silva
270	PROJETO DE REMODELAÇÃO INTERNA DA IGREJA DA ORDEM 1ª DE NOSSA SRA DO CARMO	Patrimônio Cultural	PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
271	Espetáculo Teatral O Assalto	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Fabio Augusto Andrade dos Santos
290	Mulheres no Audiovisual – Oficina e Festival para Garotas	Vídeo	Raphael José Araujo Ferreira
292	Coleção ArtMogi	Literatura	CR DE MATOS DESIGN
293	Fã número 1	Cinema	Leonardo Granado de Andrade
295	Mogi, eu escrevo minha história	Literatura	CR DE MATOS DESIGN
299	FESTIVAL MOGI DAS CRUZES EM DANÇA	Dança	Regina da Silva Cunha me
307	TOC TOC TOC	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Andressa Jimenez Nunes
308	Orquestra de Cordas Infantil Concertare	Música	Allan Caetano de Paula
312	O Casarão da Coronel e suas Histórias	Literatura	Vanice Assaz
313	L'Appel Du Vide	Cinema	Raphael José Araujo Ferreira
317	ORQUESTRA SABAÚNA	Música	Marcelo Garcia Antenucci
328	O Último Lobisomem	Cinema	Associação Cultural Quântica Laboratório de Arte Contemporânea
331	// ensaios //	Vídeo	Bianca do Rego Silva
342	6°Festival de Cerâmica no Casarão do Chá	Artes Visuais	Associação Casarão do Chá
343	A Primeira que Sangra	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	SUELLEN ANDREZZA VICO ARAÚJO
347	Pra ver a banda tocar	Música	CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSE DOS OPERARIOS
348	Festival 100 anos de Imigração em Cocuera e Mogi das Cruzes	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COCUERA
349	O DRAGÃO DE ROZAN	Cinema	Fernando Lucio Rodrigues
352	29° FURUSATO MATSURI - FESTIVAL AGRÍCOLA DE MOGI DAS CRUZE9	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COCUERA
354	CIRCUITO MUSICAL	Música	ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES
360	Serráqueos	Cinema	Rodrigo Ferreira Campos
363	35o. FESTIVAL AKIMATSURI	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
381	Nunca Estarei Lá	Cinema	Rodrigo Ferreira Campos
385	FESTIVAL ALTO TIETE MOGI DAS CRUZES EM DANÇA	Dança	Regina da Silva Cunha me
388	CIRCUITO BATALHA DA RESENHA CENTRAL	Arte Popular	Danilo Pierre Martins
391	Mogi das Cruzes dança na Espanha	Dança	Regina da Silva Cunha me
393	BUNKYO 100 ANOS DE CULTURA EM MOGI DAS CRUZES	Música	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
398	Fotografia Lambe-lambe: histórias do passado, retratos do presente	Artes Visuais	Cássia Aparecida Xavier Falqueiro
400	...à sua imagem e semelhança...	Artes Visuais	Guilherme Cota
403	III MOGI EXPO TATTOO	Arte Popular	Fernando Aparecido do Espirito Santo
409	Passos da Memória - Vozes Mogianas	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	Eder Fábio Odorize Veiga
410	2º Oficina de Música Sinfônica Mogi	Música	Allan Caetano de Paula
413	Orquestra de Cordas	Música	ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES
414	Jurema - Uma Lenda, Um musical	Dança	Fernanda Moretti Arte do Movimento
417	O mar serenou - Simplesmente Clara Nunes	Música	DEBIMOGI PROJETOS TURISTICOS
418	Transversal 2020 - O Masculino e a Dança	Dança	Fernanda Moretti Pereira de Faria
421	Coletivo Palhaçal 2	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Marco Antonio da Silva
422	SALA ERUDITTA	Música	Érica Battani Vieira Viana
426	Mogi Por Dentro – valorizando nossos patrimônios	Patrimônio Cultural	DEBIMOGI PROJETOS TURISTICOS
434	Velhos Leles da Cuca	Cinema	Evandro Luis de Oliveira Maia ME
435	Mogi: do passado ao presente	Literatura	Dorival de Lima Martins Junior
437	Festival de cinema francês de Mogi das Cruzes	Cinema	ASSOCIAÇÃO NOVA JUNDIAPEBA
440	EXPOSIÇÃO "Aves e o Despertar Cultural - uma visão artística, poética e ecológica" (título provisório)	Artes Visuais	Cristiane de Paula Gomes
441	CAPOEIRA PARA TODOS	Patrimônio Cultural	CARLOS ALBERTO ROSA
443	FESTIVAL NORDESTINO DE JUNDIAPEBA	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO NOVA JUNDIAPEBA
444	FESTIVAL UNDOKAI 2020	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
445	Mogi das Cruzes - Patrimônio Cultural e Paisagístico sua diversidade mostrada pelo encanto das aves (título provisório)	Artes Visuais	Cristiane de Paula Gomes
446	TV e Rádio Amdem na rota das Africanidades, Ancestralidade e Cidadania	Vídeo	Associação Mogicruzense de Defesa da Criança e Adolescente
451	Oficina Cultural - Oficina de Observação de Aves - olha o passarinho e seu universo alado de conhecimento (título provisório)	Patrimônio Paisagístico	Cristiane de Paula Gomes
452	Estação Cadência	Música	Umberto Pedrosa Trajane da Silva
453	Segredos De Adolescentes	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	kainan Ferraz dos Santos
460	OLHAR INGÊNUO	Artes Visuais	Associação Cultural Quântica Laboratório de Arte Contemporânea
462	Fragmentos do aprendizado: outro olhar para a sala de aula.	Literatura	Gabriel Moreira Monteiro Bocchi
468	FESTIVAL TANABATA MATSURI DE MOGI DAS CRUZES	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES

Conforme análise da Comissão de Análise de Projetos (CAP), seguem abaixo, em ordem de inscrição, os projetos reprovados da Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes.

OBS: nesta listagem não constam os projetos cancelados e que não passaram por análise da CAP.

LIC Nº	Título	Área	Proponente
10	Jabuticaba	Artes Visuais	Guilherme Cota
16	Arte No Parque	Artes Visuais	sócrates walter de noronha
18	MUSICA SEM PARAR	Música	Richard Felix Bitelli
25	ROCK NA ESCOLA	Música	Fábio Luiz de Curtis
32	Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 1ª etapa : Expedicionários	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural)
33	Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 2º - FESTIVAL SOM JOVEM	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural)
34	Museu Virtual da Pessoa Mogiana - 2º - FESTA DO DIVINO ( ANOS 70)	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	IPECIC ( Instituto de Pesquisa da Ciência Cultural)
50	Banda Marcial Raios de Sol	Música	Associação Amigos da Vila Suissa
53	Projeto Underground Sound System	Música	MogiCity Produções
55	Garimpeiro de Ferro-Velho	Artes Visuais	Lúcio Bittencourt Rodrigues - ME
59	ABC da Rima (RAP - Literatura e Poesia)	Música	Marcos de Siqueira da Silva
65	Ô ANGÚSTIA!	Cinema	Wilson Soares Cardoso
69	Escola de Artes da UAPEMC	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	União dos Aposentados e Pensicionista de Mogi das Cruzes
70	III Festival Internacional de Itinerâncias Teatrais.	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Rodrigo Romão Batista
74	Galeria na Rua	Artes Visuais	Jorge Soliano Fernandes
79	escola de malabarismo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	aldo eleandro
83	futibarismo construtivo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	aldo eleandro
89	Tenda Rosa Amarela - Artes e Cultura Popular!	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DAS Culturas Brasieliras. NOME FANTASIA: Jabuticaqui.
91	Escola de Samba Mirim "Unidos da Nova União"	Música	INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
93	poesias- livro Memórias de um Excepcional	Literatura	Benedito Carceles Tavares
94	Espaço Cultural BAM	Dança	Ismael de Souza Vieira
96	Livro - História de Mogi das Cruzes, da aldeia à metrópole.	Literatura	A & T Assessoria e Consultoria EIRELI - ME
100	Mogi das Cruzes ao som do Sax - Barbosa Relembra 1955 - 1965	Música	Sebastião da Silva
101	Barbosa Conta a Fonte Luminosa	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Sebastião da Silva
105	Lucid Dream	Cinema	Leonardo Henrique Scavone de Melo
111	Carnaval de Rua de Taiaçupeba	Música	Fabiano Rodrigues Jimbo Silva
113	planto ideias	Literatura	Ana Julia Bernardo Silva
117	Cultura para todos - apresentações do espetáculo teatral " o realejo encantado "	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	José Eduardo de Oliveira
119	Elaboração do roteiro " Dedicação, trabalho e coragem - A vida de Júlio Simões"	Cinema	José Eduardo de Oliveira
126	Produção Aberta do Longa-Metragem "Natureza Morta"	Cinema	Peterson de Souza Queiroz
127	Montagem do Espetáculo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Peterson de Souza Queiroz
129	Conjunto escultura metálica – Arte figurativa Basquete.	Artes Visuais	Gabriel Leandro Batista
131	DO BATUQUE A LITERATURA\: A ARTE EM CENA NA ESCOLA DE BAMBAS	Arte Popular	Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial
132	Conjunto escultura metálica - Arte figurativa Dança.	Artes Visuais	Gabriel Leandro Batista
133	I Semana da Diversidade Cigana da Cidade de Mogi das Cruzes	Dança	Angela Rodrigues Bertoldo
134	Sr. Gentileza	Artes Visuais	Fabiano Rodrigues Jimbo Silva
143	Livro - História de Mogi das Cruzes, da aldeia à metrópole.	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	A & T Assessoria e Consultoria EIRELI - ME
144	FANFARRA PRA FANFARRA	Música	Richard Felix Bitelli
147	Bienal Cultural da UMES - União Mogiana dos Estudantes Secundaristas	Música	JUAN MARTINEZ DE ANDRADE
150	MUSICA PARA VIDA	Música	LUIZ FRANCISCO DE CASTRO
159	I Festival Literário na Escola de Bambas	Literatura	Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial
163	JORNAL CULTURA ESCOLA	Literatura	Flash Comércio de Livros e Divulgação Ltda ME
169	Livros Didáticos-pedagógicos: Bullying? Eu não pratico! E Diversidade e Inclusão Social na Escola.	Literatura	Flash Comércio de Livros e Divulgação Ltda ME
177	ESCOLA DE MÚSICA ECOS DE GLÓRIA	Música	Lelis Gerson Felicio dos Reis
180	Comunidade Samba Mogi Rodando a Mogi	Música	Associação Beneficente Comunidade Samba Mogi
183	Projeto Cultural - Oficina de Documentário/Produção do Longa-Metragem “Um tempo morto estendido no chão da sala”	Cinema	Peterson de Souza Queiroz
184	Carnaval de Rua de Taiaçupeba	Arte Popular	Fabiano Rodrigues Jimbo Silva
194	Dedo em Riste	Música	Danillo De Langlada Trettel
204	Dias Vem	Música	Rennan Soares
210	Ribeirão das Artes	Arte Popular	Fabiano Rodrigues Jimbo Silva
212	Até Todos Estarem Livres - cd autoral O Clã Roots	Música	Erivelton Aparecido Malta
223	Inimigo	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Thiago Fernando da Costa
224	FESTIVAL CULTURAL FESTA DOS TABERNÁCULOS	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE
229	FAZENDO MÚSICA ROMPENDO BARREIRAS	Música	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A FAMÍLIA PLENITUDE
231	O OUVIDO PESANTE	Música	silvino fatima prado
232	A BANDA COM O POVO	Música	CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSE DOS OPERARIOS
235	CIRCO DA VIDA	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
236	Monumento em Homenagem ao Mogiano Neymar Jr.	Artes Visuais	Amós Moreira de Oliveira
237	Aculturando Jovens	Dança	Associação Beneficente Novo Horizonte
239	Do Batuque a Literatura na Cultura de Bamba	Arte Popular	Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Industrial
240	Brasileirinho	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	João Pedro Miguel de Moura - TEARTS Educ
242	FAM-Fabrica de Artistas Mogianos.	Artes Visuais	ADELAIDE LAWITSCHKA SWETTLER
243	Pinturas ao Ar Livre.	Artes Visuais	ADELAIDE LAWITSCHKA SWETTLER
244	PROJETO RECITAL FLAUTA E PIANO	Música	silvino fatima prado
245	Meu jardim em haicai / Adivinha quem também mora neste jardim?	Literatura	Virgínia Rodrigues de Oliveira
246	Tenda Rosa Amarela - Artes e Cultura Popular!	Arte Popular	ASSOCIAÇÃO DAS Culturas Brasieliras. NOME FANTASIA: Jabuticaqui.
251	Restauro de Pinturas Murais de Casa Neoclássica	Patrimônio Cultural	Topus Terra Engenharia Ltda EPP
255	VAMOS FALAR SOBRE DANÇA, SENTIR E MOVIMENTAR	Dança	beariz pozo
323	Theatro Vasques - Revivenciando a Cultura	Vídeo	Alesandro Modugno
324	Botujuru - Do passado ao futuro	Vídeo	Alesandro Modugno
351	Do quintal da minha Vó.	Arte Popular	Lá na Casa da Dona Joaninha
353	AFROXÉ	Dança	Thiago Antonio Batalha
355	“Mais Um Brilho Da Música”	Música	Danilo henrique nogueira santana
361	FESTIVAL UNDOKAI DA COLÔNIA NIPO BRASILEIRA 2020	Arte Popular	BUNKYO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MOGI DAS CRUZES
365	Histórias de Botujuru o distrito de Mogi das Cruzes	Cinema	Alesandro Modugno
370	E SE FOSSE VOCÊ?	Artes Cênicas (Teatro, Circo e Outros)	Maria Amelia Lins Rodrigues
371	Mercadão de Mogi das Cruzes	Cinema	Alesandro Modugno
380	MOGI EXPO TATTOO	Arte Popular	Fernando Aparecido do Espirito Santo
387	Domingos de Culturais (Banda Cinza)	Música	Jaqueline Santos da Silva
397	AMOR A DANÇA	Dança	Silmara Couto Sebata de Oliveira
411	banda marcial	Música	Colegio CWC LTDA
412	banda filarmônica	Música	Colegio CWC LTDA
419	Mogi, Terra do Caqui	Acervos do Patrimônio Cultural de Museus, Arquivos Históricos, Centros Culturais e Bibliotecas	Juliane Barbosa Maia
427	Tur Fotográfico Conhecendo Mogi	Artes Visuais	Ricardo Roitburd
430	GRUPO DE METAIS E PERCUSSÃO TIETÊ	Música	milza dayane nobrega gomes
436	Cinema Itinerante	Cinema	ELIAS MINGONI
438	NAÇÕES - CANTOS PARA COEXISTÊNCIA E PAZ	Música	ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICATIVA DE MOGI DAS CRUZES
469	Romanipen Danças Ciganas	Dança	Bárbara Gorgatti Riechelmann Pedersoli

Segue abaixo, lista de apoiadores e suas políticas de patrocínio, interessados em apoiar projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes, cujo objetivo é aproximar o apoiador, sendo ele Pessoa Física ou Jurídica, dos proponentes e projetos aprovados.