ATAS
2018
- Reunião ordinária 19/12/2018
- Reunião extraordinária 10/10/2018
- Reunião ordinária 29/08/2018 - não houve por falta de quórum
- Reunião ordinária 25/07/2018
- Reunião ordinária 20/06/2018
- Reunião ordinária 23/05/2018
- Reunião ordinária 25/04/2018 (Decreto nº 17.089, de 05/01/2018, Calendário Cultura/Turismo)
- Reunião ordinária 28/03/2018
- Reunião ordinária 28/02/2018
- Reunião ordinária 24/01/2018
2017
- Reunião ordinária 20/12/2017
- Reunião ordinária 22/11/2017
- Reunião ordinária 25/10/2017
- Reunião extraordinária 10/10/2017
- Reunião extraordinária 04/10/2017
- Reunião ordinária 27/09/2017
- Reunião ordinária 19/04/2017
- Reunião ordinária 21/03/2017
- Reunião extraordinária 01/03/2017
- Reunião ordinária 15/02/2017
2016
- Reunião ordinária 21/12/2016
- Reunião ordinária 23/11/2016
- Reunião ordinária 19/10/2016
- Reunião extraordinária 05/10/2016
- Reunião extraordinária 24/08/2016
- Reunião ordinária 20/07/2016
- Reunião extraordinária 06/07/2016
- Reunião extraordinária 22/06/2016
- Reunião ordinária 15/06/2016
- Reunião ordinária 18/05/2016
- Reunião extraordinária 04/05/2016
- Reunião ordinária 20/04/2016
- Reunião ordinária 16/03/2016
- Reunião ordinária 17/02/2016
- Reunião ordinária 27/01/2016
2015
- Reunião ordinária 16/12/2015
- Reunião extraordinária 02/12/2015
- Reunião ordinária 18/11/2015
- Reunião extraordinária 28/10/2015
- Reunião ordinária 21/10/2015
- Reunião extraordinária 30/09/2015
- Reunião ordinária 16/09/2015
- Reunião ordinária 19/08/2015
- Reunião ordinária 15/07/2015
- Reunião extraordinária 29/06/2015
GESTÃO 2017 / 2019
- Ata de Eleição dos cargos vacantes do COMUC
- Resultado das inscrições para eleição de cargos vacantes - Sociedade Civil
- Edital nº 019/2017 - Eleição dos cargos vacantes da sociedade civil no COMUC (.pdf)
- Inscrições: de 22 de dezembro de 2017 a 23 de janeiro de 2018
- Anexo I – Ficha de Inscrição para ELEITOR (.doc)
- Declaração de não ocupação de cargos públicos (.doc)
- Anexo II – Ficha de Inscrição para CANDIDATOS (.doc)
- Declaração de não ocupação de cargos públicos (.doc)
- Decreto nº 16.806/2017 - Nomeação dos membros da Gestão 2017/2019
- Ata de Eleição dos Membros do COMUC - Segmentos Vacantes
- Ata de Eleição dos Membros do COMUC - Cargos Vacantes
- Lista de Deferimento/Indeferimento após prorrogação do prazo para preenchimento de cargos vacantes
- Ata de Eleição dos Membros do COMUC – Gestão 2017-2019
- Edital nº 003/2017 – Prorrogado para preenchimento dos cargos vacantes
- Listagem final dos inscritos como candidatos e eleitores
- Resultado da Análise dos Recursos Impetrados
- Listagem de inscritos como membros da sociedade civil - Deferidos/Indeferidos
- Documento: Vinícius Lisboa Vilela
- Documento: Priscila da Penha Nicoliche
- Edital nº 003/2017 - Prorrogado até 05 de junho de 2017
- Edital nº 003/2017 - Eleição dos membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Cultura
GESTÃO 2015/2017
- Resolução nº 01, de 15 de fevereiro de 2017 - Criação da Certificação Cultural
- Candidatos inscritos no Edital 09/2016
- Edital nº 09/2016 - Eleição para preenchimento de cargos vacantes
- Relação dos candidatos eleitos (Sociedade Civil) COMUC Gestão 2015/2017
- Listagem definitiva dos inscritos como candidatos e eleitores - Segmento Vacante - Eleição COMUC 2015/2017
- Lista com deferimento ou indeferimento - Segmento Vacante - Eleição COMUC Gestão 2015/2017
- Relação dos candidatos eleitos - Eleição COMUC Gestão 2015/2017
- Listagem definitiva dos inscritos como candidatos e eleitores - Eleição COMUC Gestão 2015/2017
- Análise dos recursos impetrados
- Lista com deferimento ou indeferimento das inscrições - Eleição COMUC Gestão 2015/2017
- Documento: Mara Regina Aparecida Vidal
- Documento: Paulo Donizete Muniz Queiroz
- Edital Eleição COMUC (Gestão 2015-2017)
- Regulamento Eleição COMUC (Gestão 2015-2017)
LEIS & DECRETOS
- Decreto nº 16.806/2017: Nomeação dos membros da Gestão 2017/2019
- Decreto nº 15.704/2016: Regimento Interno do COMUC
- Decreto nº 15.015/2015: Nomeação dos membros Gestão 2015/2017
- Decreto nº 8.596/2008 : Regimento Interno do COMUC
- Lei 6.183/2008: Fundo Municipal de Cultura
