Conselho Municipal de Cultura abre inscrições para eleição de novos representantes

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Na próxima segunda-feira (04/03) estarão abertas as inscrições para os interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura ou então participar do processo eletivo, que acontecerá no dia 23 de março, nas dependências do Ciarte. Serão escolhidos oito representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes para compor o Conselho, que tem como principal atribuição colaborar para o desenvolvimento cultural da comunidade. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida, entre os dias 4 e 9 de março. É preciso ir pessoalmente à Secretaria Municipal de Cultura (Rua Coronel Souza Franco, 993, Centro) entre segunda e sexta-feira, das 8 às 18 horas ou no sábado, das 10 às 14 horas. A listagem com as inscrições deferidas e indeferidas sai no dia 21, no site da Secretaria 

Além dos documentos pessoais, como comprovante de residência e documento de identidade com foto, que comprove 18 anos completos, os candidatos a conselheiros devem preencher e apresentar um formulário de inscrição, que indique um único segmento artístico que deseja representar, além da declaração que comprova o não exercício de qualquer cargo público. O candidato só tem direito a voto em um segmento artístico e deve ainda apresentar currículo detalhado, portfólio, se houver, e registro profissional nos órgãos e entidades competentes. Para os candidatos a eleitores, as exigências são as mesmas.

Após a publicação da listagem haverá dois dias para quem tiver tido inscrição indeferida apresentar recurso. A lista oficial e definitiva de inscritos sai no dia 21de março. Já a assembleia para a eleição ocorre no dia 23, no Ciarte, entre o meio-dia e as 18 horas. 

O COMUC será formado paritariamente por 16 membros titulares, sendo oito representantes da sociedade civil e oito do poder público. Os primeiros são eleitos e os segundos indicados. Para cada membro deverá haver um suplente. Os representantes da sociedade civil devem representar também os segmentos teatro, música, literatura, dança, arte popular, audiovisual, patrimônio e artes plásticas. 

Já do poder público, haverá representantes das Secretarias de Educação, Finanças, Assistência Social, Cultura, Planejamento e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Social, Governo e Coordenadoria de Comunicação. O mandato dos conselheiros terá duração de dois anos. (LMS)

 



     

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