Edital das eleições para o Conselho Municipal de Cultura será discutiro em reunião na próxima sexta-feira, dia 21, no Casarão do Carmo
A Secretaria Municipal de Cultura convida toda a classe artística da cidade a participar, na próxima sexta-feira (21/02) de uma reunião que vai acontecer no Casarão do Carmo e visa discutir o edital das eleições para o Conselho Municipal de Cultura. O Comuc é formado por representantes do poder público e da sociedade civil, e tem como incumbência colaborar para o desenvolvimento cultural da comunidade mogiana.
O objetivo desse encontro, que começa às 16 horas, é atentar todos para a importância da participação no conselho, que tem uma série de atribuições e atua fortemente na elaboração de políticas públicas para o segmento cultural. Podem participar do conselho efetivamente como membros representantes dos seguintes setores: artes plásticas, arte popular, audiovisual, música, dança, teatro, literatura e patrimônio.
Independentemente disso, todos aqueles que se interessem pelas ações do Conselho estão convidados a participar da reunião. A discussão do edital é uma etapa fundamental para que sejam definidos os termos e também a data para a realização da eleição da próxima diretoria do Comuc.
O Comuc tem como atribuições o incentivo à promoção e divulgação de história, dos valores humanos e das tradições locais, o desenvolvimento de intercâmbio cultural e artístico com outros municípios, estados e países, a cooperação com a União e o Estado na proteção aos locais e objetos do interesse histórico, artístico e arquitetônico do município e a apresentação de propostas para criação, abertura, manutenção de espaços públicos devidamente equipados, capazes de garantir a produção, divulgação e apresentação de manifestações culturais, científicas e artísticas.
Cabe também ao Conselho emitir parecer sobre estabelecimento de convênios de intercâmbio e cooperação financeira com entidades públicas e privadas para prestação de orientação e assistência na manutenção das bibliotecas públicas e no fomento de projetos culturais; a promoção, mediante incentivos especiais, à concessão de prêmios e bolsas de atividades e estudos de interesse local e de natureza cultural, científica ou socioenômica; o parecer sobre edição e concessão de subsídios pela municipalidade de livros, CDs, vídeos, DVDs e revistas, que visem à divulgação dos autores que enalteçam o patrimônio cultural do município.
O Comuc responde ainda pela adoção de medidas atinentes à promoção do aperfeiçoamento e valorização dos profissionais de cultura, inclusive por meio de concessão de bolsas de estudo, conforme a lei determina; a promoção de debates e seminários relativos à cultura em geral; a emissão de parecer sobre assuntos de sua competência que lhe sejam apresentados para apreciação e, por fim, estudos sobre normas para concessão de subsídios às entidades culturais sem fins lucrativos. (LMS)
