Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes

A Secretaria Municipal de Cultura dá sequencia nesta semana ao ciclo de audiências públicas, com o objetivo de aprovar a minuta final da lei para a criação do Programa de Fomento à Arte e Cultura, o PROFAC. Nesta terça-feira (07/06) a reunião acontece às 18h30, no Casarão do Carmo. Já nesta sexta-feira (09/06), a audiência será na Estação Cultural Sabaúna. No sábado (10/06), por sua vez, o endereço será o Coletivo do Morro, no Centro da cidade. Já na próxima segunda-feira (13/06) serão duas audiências, sendo uma com membros do Conselho Municipal de Segurança Pública, no prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes e outra na Livraria Boigy.

Veja a grade completa de audiências públicas

Leia a minuta

Como explica o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, todos terão a oportunidade de se manifestar acerca da minuta já elaborada e a expectativa é ter o processo como um todo encerrado em meados de agosto. Uma vez implantado, o PROFAC será mais uma importante ferramenta de fomento a projetos culturais locais, mediante a transferência de recursos para custear a execução dos mesmos.

"Esse Programa de Fomento é um complemento a várias ações já realizadas e alcançadas no município. Aprovamos em 2014 a Lei de Incentivo à Cultura, que já tem dado resultado aos empreendedores culturais do município, porém esta exige que o proponente do projeto faça a captação de recursos com as empresas. Já com o PROFAC, assim que o projeto for aprovado, o recurso será repassado diretamente pela Prefeitura. Isso é um avanço na área cultural da cidade, que terá muitas ferramentas para ampliar o acesso aos bens culturais do município", acrescenta Sartori.

As audiências são realizadas no âmbito do programa Diálogo Aberto, que estipulou como metas primordiais para 2016 a criação da Lei de Fomento à Arte e Cultura, além da formatação do Plano Municipal de Cultura. O programa já vem sendo executado desde o ano de 2013, contando, no total, com a participação de 8.651 pessoas.

Além das audiências e reuniões do grupo de trabalho, todos puderam acompanhar e contribuir com essa construção por meio da plataforma online do Diálogo Aberto, disponível no site da Cultura. (LMS)