Editais, Chamamentos e Regulamentos 2026

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EDITAIS E CONVOCATÓRIAS ABERTOS

Edital PNAB nº 009/2026 - Apoio à formação Artística e Cultural

INSCRIÇÕES: 14 de julho à 14 de agosto de 2026 às 17h

- Edital nº 009/2026 - Apoio à formação Artística e Cultural

- Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

- Inscrições

Edital PNAB nº 008/2026 - Apoio a Circulação de Espetáculos e Festivais

INSCRIÇÕES: 14 de julho à 14 de agosto de 2026 às 17h

- Edital nº 008/2026 - Apoio a Circulação de Espetáculos e Festivais

- Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

- Inscrições

Edital PNAB nº 007/2026 - Apoio a Difusão Cultural

INSCRIÇÕES: 14 de julho à 14 de agosto de 2026 às 17h

- Edital nº 007/2026 - Apoio a Difusão Cultural

- Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

- Inscrições

Edital PNAB nº 006/2026 - Apoio a Criação e Produção de Novas Obras

INSCRIÇÕES: 14 de julho à 14 de agosto de 2026 às 17h

- Edital nº 006/2026 - Apoio a Criação e Produção de Novas Obras

- Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

- Inscrições

Edital nº 005/2026: Eleição para membros dos segmentos de Dança, Literatura e Artes Plásticas

- Listagem definitiva dos candidatos (15/07/2026)
- Inscrições Deferidas / Indeferidas - Edital nº 05/2026 (08/07/2026)

- Edital nº 005/2026: Eleição para membros dos segmentos de Dança, Literatura e Artes Plásticas

- Link para inscrição: clique aqui.
Edital nº 004/2026: Eleição COMUC Gestão 2026 - 2028

- Resultado da Eleição COMUC gestão 2026-2028 (20/07/2026)
- Listagem definitiva dos candidatos (15/07/2026)
- Candidatos habilitados / inabilitados após recurso - Edital nº 004/2026 (02/07/2026)

- Inscrições Deferidas / Indeferidas - Edital nº 004/2026 (23/06/2026)

- Clique AQUI para interpor recurso no período de 23 a 30 de junho de 2026

- Edital nº 004/2026: Eleição dos membros da sociedade civil - Gestão 2026-2028 (.pdf)

- Link para inscrição: clique aqui.
Edital nº 003/2026: PROFAC - Seleção de Projetos Culturais e Artísticos

INSCRIÇÕES: de 16 de abril a 22 de maio de 2026

- 1ª Retificação do Edital nº 003/2026
- Selecionados, suplentes e desclassificados após Análise de Mérito Edital nº 003/2026 (30/07/2026)
- Errata do Edital nº 003/2026
- Resultado após recursos fase documental - Habilitados, inabilitados e desclassificados no Edital nº 003/2026 - Profac (29/06/2026)

- Habilitados, inabilitados e desclassificados no Edital nº 003/2026 - Profac (15/06/2026)

- Edital nº 003/2026: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS (.pdf)

- Anexo 1 - Minuta do Termo de Financiamento(.pdf)

- Anexo - Arquivos Editáveis (.doc)

- Clique aqui e faça sua inscrição
Edital nº 001/2026: Convocatória - Sistema Municipal de Museus

Inscrições: 10 de março a 24 de abril de 2026

- Homologação - Modalidade 1 (19/06/2026)

- Resultado - Modalidade 1 (04/06/2026)

- Resultado - Modalidade 2 (04/06/2026)

- Classificação Preliminar - Modalidade 1 (19/05/2026)

- Classificação Preliminar - Modalidade 2 (19/05/2026)

- Portaria nº 01/2026 - Institui a Comissão de Seleção (.pdf)

- Retificação do Edital nº 001/2026 (17/03/2026)

- Edital nº 001/2026: Convocatória - Sistema Municipal de Museus (.pdf)

- Anexos I a X do Edital nº 001/2026 - Sistema Municipal de Museus (.pdf)

- Clique AQUI para se inscrever
Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

Inscrições: Cadastro aberto permanentemente

- Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo (.pdf)

- Link para cadastramento - clique AQUI

ENCERRADOS

Edital nº 002/2026: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de agosto a dezembro de 2026

INSCRIÇÕES: de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026

- Resultado - Edital de Ocupação do Theatro Vasques para o 2º Semestre

- Edital nº 002/2026: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de AGOSTO a DEZEMBRO de 2026 (.pdf)

- Anexo 1 - Datas disponíveis (.pdf)

- Anexo 2 - Termo de Autorização de Uso (.doc)

- Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)

- Rider do Theatro Vasques

- Clique aqui e faça sua inscrição
Convocatória POEP

Programa Oficina Escola de Patrimônio Cultural

- Resultado: Alunos contemplados e ouvintes (.pdf)

- Clique aqui para se inscrever

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes

Editais, Chamamentos e Regulamentos 2026

Edital PNAB nº 009/2026 - Apoio à formação Artística e Cultural

Edital PNAB nº 008/2026 - Apoio a Circulação de Espetáculos e Festivais

Edital PNAB nº 007/2026 - Apoio a Difusão Cultural

Edital PNAB nº 006/2026 - Apoio a Criação e Produção de Novas Obras

Edital nº 005/2026: Eleição para membros dos segmentos de Dança, Literatura e Artes Plásticas

Edital nº 004/2026: Eleição COMUC Gestão 2026 - 2028

Edital nº 003/2026: PROFAC - Seleção de Projetos Culturais e Artísticos

Edital nº 001/2026: Convocatória - Sistema Municipal de Museus

Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

Edital nº 002/2026: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de agosto a dezembro de 2026

Convocatória POEP

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