Um encontro democrático, com ampla participação popular, em que a grande maioria optou pelo sim na hora do voto. Assim pode ser resumida a audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (03/07), com o intuito de obter a opinião da sociedade civil sobre a doação da área do Centro Esportivo do Socorro para a instalação de uma unidade do Sesc. O resultado final apontou 336 votos favoráveis, 27 contra, 4 abstenções e 3 votos nulos.
A votação foi a última etapa da audiência, que teve três horas de duração e contou com a presença do prefeito Marcus Melo. “Nosso grande objetivo aqui foi tratar desse assunto de forma transparente. A vontade da maioria precisa ser respeitada e aqui foi devidamente manifestada”, destacou o prefeito, após o anúncio do resultado.
A audiência foi conduzida pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, que relembrou toda a luta do município para trazer o Sesc, apresentou as atividades e os benefícios que o equipamento traria para o município e também explicou o porquê de o município agora optar pela doação da área, em detrimento da concessão de direito real de uso, inicialmente adotada.
Sartori lembrou que já foi feito um amplo processo de consulta pública, que escutou 4.011 pessoas, incluindo todos os conselhos municipais. O resultado foi 97,7% de aprovação e a concessão da área foi aprovada na Câmara Municipal. Contudo, após apontamento do Tribunal de Justiça, o município precisou substituir o instrumento jurídico de transferência da área, de concessão para doação.
Sartori também apresentou números aproximados do impacto positivo que um Sesc teria para Mogi das Cruzes, em todas as atividades desenvolvidas, das áreas de esportes, artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música, teatro, saúde, bem-estar, meio ambiente e sustentabilidade. Falou ainda sobre projetos de responsabilidade social de grande sucesso que poderiam ser trazidos para a cidade, como o Mesa Brasil, o trabalho social com idosos e jovens, os projetos de acessibilidade, de turismo social e de qualificação profissional.
Outro aspecto relevante destacado na audiência foi a geração de emprego e renda que uma unidade do Sesc traria para a cidade. Seriam 500 empregos gerados, sendo 300 diretos e 200 indiretos.
A segunda etapa da audiência consistiu na manifestação popular, mediante cadastro. Os principais questionamentos feitos foram referentes às atividades hoje desenvolvidas no Centro Esportivo do Socorro, à questão da gratuidade das atividades oferecidas pelo Sesc, ao impacto em termos de mobilidade urbana que uma unidade do Sesc traria para a região do Socorro e também ao acesso dos artistas locais à programação do Sesc.
Em resposta, Sartori destacou que as atividades que não puderem ser absorvidas pelo Sesc serão transferidas para outros espaços municipais. Sobre a gratuidade, apontou que muitas das atividades oferecidas pelo Sesc são gratuitas e, por vezes, não exigem nem mesmo a confecção de carteirinhas. Um levantamento informal feito com base em publicações mensais do Sesc apontou que, das 145 atividades oferecidas nas 22 unidades do Sesc da região da Grande São Paulo, 141 foram gratuitas. Já nas unidades do litoral e interior, que são 17 no total, das 107 atividades desenvolvidas, 105 foram apresentadas gratuitamente à população.
Sobre a questão do trânsito e mobilidade, o secretário garantiu que a Prefeitura está se preparando e há, inclusive, estudos e projetos, para criar novas alternativas de tráfego e não sobrecarregar a malha viária daquela região. Reafirmou, contudo, que mais de 70% do público que frequenta o Sesc utiliza transporte público e esse foi, aliás, um dos principais motivos pelos quais a direção do Sesc escolheu o Centro Esportivo do Socorro como local mais adequado para instalar a unidade, entre as nove áreas que a Prefeitura ofertou.
Sobre a demanda dos artistas, Sartori lembrou que já há uma conversa com a direção no Sesc no sentido de que a programação da unidade dialogue com a produção cultural local, porém que esse debate pode e deve ser aprofundado.
Com a decisão popular favorável à doação da área, a Prefeitura fará um novo projeto de lei, que será enviado para apreciação da Câmara Municipal.
A audiência pública contou com a presença de diversos secretários municipais, vereadores e representantes de entidades como o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e região (Sincomércio), que há mais de 20 anos defende a vinda de um Sesc para Mogi das Cruzes. O Conselho Municipal de Cultura - COMUC também estava presente, apoiando a organização da audiência.(Lívia de Sá)
