Os profissionais da arte e da cultura de Mogi das Cruzes têm uma nova oportunidade de acesso à emprego e renda. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Estado de São Paulo, está recebendo inscrições de especialistas nos segmentos culturais, para a composição das comissões julgadoras de projetos do Programa de Ação Cultural – ProAC Expresso Editais 2021. O processo atende à Lei Estadual nº 12.268/2006 e as inscrições de nomes serão recebidas até o dia 29 de março, por meio do formulário abaixo.
As indicações devem ser feitas por entidades do setor cultural e artístico de todas as regiões do Estado. Por “entidades artísticas do Estado de São Paulo”, compreende-se pessoas jurídicas sem fins lucrativos, sediadas em municípios do Estado de São Paulo, que realizem atividades culturais ou representem segmentos da área cultural e artística. Cada entidade pode indicar até dois especialistas por segmento ou a cada subitem de segmento do ProAC Expresso Editais 2021.
Os subitens são: Artes Visuais, Produção, Circulação, Licenciamento, Museus, Literatura, Ficção, Não-Ficção, Poesia, Incentivo à Leitura, História em Quadrinhos, Música, Teatro, Público Infanto-Juvenil, Dança, Circo, Cidadania Cultural, Cultura Negra, Hip Hop, cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola, Cultura Urbana, cultura LGBTQI+, Espaços Culturais, Audiovisual, Finalização, Distribuição, Curtas, Games, AR/VR, Ações culturais locais no interior ou em comunidades, Eventos Culturais e Projetos relacionados ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.
A Secretaria estadual ressalta que cada Comissão de Seleção de Projetos será constituída por cinco membros de notório saber na área de atuação definida pelo respectivo Edital, sendo dois indicados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que também indicará, entre eles, o Presidente e o Vice-Presidente; e três escolhidos entre os indicados por entidades do setor cultural e artístico do Estado.
Durante o processo de análise dos projetos e até a divulgação dos resultados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, os membros de cada Comissão deverão manter total sigilo no que se refere aos projetos inscritos, ao processo de seleção e sua participação. A composição de cada Comissão será divulgada após a realização dos trabalhos, juntamente com os resultados finais, no Diário Oficial do Estado.
Os selecionados receberão honorários nos seguintes valores brutos: R$ 6.000,00, pagos para cada membro de Comissão de Seleção de Projetos de linha com até 200 projetos inscritos; R$ 8.000,00, pagos para cada membro de Comissão de Seleção de Projetos de linha entre 201 e 400 projetos inscritos e R$ 10.000,00, pagos para cada membro de Comissão de Seleção de Projetos de linha com mais de 401 projetos inscritos.
Mais informações devem ser obtidas pelo e-mail comproac@sp.gov.br.
