RESOLUÇÕES
-
Resolução nº 001/2024: Tabela Referenciada para a contratação de profissionais do setor artístico e cultural
-
Resolução nº 003/2024: Prorroga inscrição para as eleições do COMUC
-
Resolução nº 004/2024: Comissão de Avalição e Credenciamento do Edital nº 006/2024
-
Minuta da Resolução nº 001/2024: Consulta Pública - Tabela Referenciada
Período para contribuições: até 9 de fevereiro de 2024
- Minuta para estabelecer parâmetros para contratação de profissionais do setor artístico e cultural
EDITAIS E CONVOCATÓRIAS ABERTOS
-
Edital nº 014/2024: Seleção de projetos de gravação de áudio e produção fonográfica no EMAM
INSCRIÇÕES: de 19 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025
- Edital nº 014/2024: Seleção de projetos de gravação de áudio e produção fonográfica no EMAM (.pdf)
- Anexos editáveis do Edital nº 014/2024 (.doc) para inscrições presenciais
- Clique AQUI para realizar sua inscrição online
-
Edital nº 013/2024: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de fevereiro a junho de 2025
INSCRIÇÕES: 10 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025
- Edital nº 013/2024: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de fevereiro a junho de 2025 (.pdf)
- Anexo 1 - Datas disponíveis (.pdf)
- Anexo 2 - Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
- Clique aqui e faça sua inscrição
-
Edital n° 011/2024: Convocação para eleição de representantes da sociedade civil no grupo gestor do CEU das Artes
-
Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo
Inscrições: Cadastro aberto permanentemente
- Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo (.pdf)
- Link para cadastramento - clique AQUI
ENCERRADOS
-
Convocatória nº 001/2024: Convocatória Carnaval 2024
INSCRIÇÕES: 12 a 19 de janeiro 12 a 24 de janeiro de 2024
- Resultado Admissão dos Blocos Carnavalescos (25/01/2024)
- Credenciamento de Blocos Carnavalescos para o Carnaval 2024 - Revisado e Prorrogado
-
Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas
INSCRIÇÃO: 26 de fevereiro a 28 de março de 2024
- Resultado Final (10/05/2024)
- Habilitados / Inabilitados após Análise e Avaliação de Mérito (29/04/2024)
- Habilitados / Inabilitados / Desclassificados após análise documental (16/04/2024)
- Habilitados / Inabilitados / Desclassificados (11/04/2024)
- Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas (.pdf)
-
Edital nº 003/2024: Eleições COMUC
INSCRIÇÃO: de 02 de abril a 02 de maio de 2024
- Decreto nº 22.842/2024 - Posse dos novos membros do COMUC para Gestão 2024-2026
- Ata - Resultado das Eleições (30/05/2024)
- Habilitados / Inabilitados após recurso (28/05/2024)
- Habilitados / Inabilitados (21/05/2024)
- Resolução nº 003/2024: Prorroga o período de inscrição das eleições do COMUC para 17/05/2024
- Edital nº 003/2024: Eleições para membros da Sociedade Civil do COMUC (.pdf)
- Resolução nº 002/2024: Estabelece a Comissão Eleitoral para a realização das Eleições do COMUC (.pdf)
- Anexo I: Formulário para inscrição dos Candidatos (.doc)
-
Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - Julho a Dezembro
INSCRIÇÃO: de 09 de abril a 08 de maio de 2024
- Resultado Final (05/07/2024)
- Contemplados / Suplentes / Desclassificados (11/06/2024)
- Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques para os meses de julho a dezembro de 2024 (.pdf)
- Anexo I: Datas disponíveis para ocupação (.pdf)
-
Edital nº 005/2024: PROFAC
Inscrições: de 21 de maio a 19 de junho de 2024
- Contemplado/ Suplentes / Desclassificados após análise de recursos da análise de mérito - COMPLEMENTAÇÃO (26/08/2024)
- Contemplado/ Suplentes / Desclassificados após análise de recursos da análise de mérito - ATUALIZADO (20/08/2024)
- Contemplado/ Suplentes / Desclassificados após análise de recursos da análise de mérito - PROFAC (12/08/2024)
- Habilitados/ Inabilitados / Suplentes / Desclassificados após Análise de Mérito- PROFAC (01/08/2024)
- Habilitados/ Inabilitados após análise de recursos - PROFAC (16/07/2024)
- Habilitados/ Inabilitados - Edital nº 005/2024 - PROFAC (03/07/2024)
- Edital nº 005/2024: Seleção de Projetos Culturais e Artísticos PROFAC (.pdf)
- Anexos Edital nº 005/2024 PROFAC (.doc)
- Clique AQUI para inscrever seu projeto
-
Edital nº 007/2024: PNAB de Fomento à Cultura
INSCRIÇÕES: 26 de agosto a 27 de setembro
- Resultado Final Edital nº 007/2024 (27/11/2024)
- Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 007/2024 (14/11/2024)
- Resultado Final selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 007/2024 (08/11/2024)
- Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 007/2024 (01/11/2024)
- Resultado Preliminar do Edital nº 007/2024 (22/10/2024)
- Resolução nº 009/2024: Altera item 13.7 do Edital nº 007/2024 (21/10/2024)
- Relação de Inscritos no Edital PNAB nº 007/2024 (01/10/2024)
- Resolução nº 005/2024: Altera item 2.5.3 do Edital nº 007/2024 (27/08/2024)
- Edital nº 007/2024: Edital com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
- Anexos do Edital nº 007/2024 (.pdf)
- Anexos editáveis do Edital nº 007/2024 (.doc)
-
Edital nº 008/2024: Edital PNAB de Premiação para Artistas
INSCRIÇÕES: 02 a 27 de setembro
- Resultado Final Edital nº 008/2024 (27/11/2024)
- Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 008/2024 (14/11/2024)
- Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 008/2024 (01/11/2024)
- Resultado Preliminar do Edital nº 008/2024 (22/10/2024)
- Resolução nº 010/2024: Altera item 10.7 do Edital nº 008/2024 (21/10/2024)
- Relação de Inscritos no Edital PNAB nº 008/2024 (01/10/2024)
- Edital nº 008/2024: Edital PNAB de Premiação para Artistas
- Anexos editáveis do Edital nº 008/2024 (.doc)
-
Edital nº 009/2024: Edital PNAB Bolsa Cultural
INSCRIÇÕES: 16 de setembro a 7 de outubro
- Resultado Final Edital nº 009/2024 (27/11/2024)
- Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 009/2024 (14/11/2024)
- Resultado Final selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 009/2024 (08/11/2024)
- Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 009/2024 (01/11/2024)
- Resultado Preliminar do Edital nº 009/2024 (23/10/2024)
- Relação de Inscritos no Edital PNAB nº 009/2024 (09/10/2024)
- Edital nº 009/2024: Edital PNAB Bolsa Cultural
- Anexos editáveis do Edital nº 009/2024 (.doc)
- Carta de Anuência - Modelos para Espaço, PF e PJ (.doc)
-
Edital nº 010/2024: Edital PNAB Pontos e Pontões de Cultura
INSCRIÇÕES: 24 de setembro a 23 de outubro
- Portaria nº 030/2024-Secult: Nomeia membros da CAP para o Edital nº 010/2024 (12/12/2024)
- Resultado Final Edital nº 010/2024 (03/12/2024)
- Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 010/2024 (25/11/2024)
- Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 010/2024 (14/11/2024)
- Resultado Preliminar do Edital nº 010/2024 (07/11/2024)
- Resolução nº 011/2024: Altera item 13.13 do Edital nº 010/2024 (04/11/2024)
- Relação de Inscritos no Edital nº 010/2024 (24/10/2024)
- Edital nº 010/2024: Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura
- Anexos editáveis do Edital nº 010/2024 (.doc)
-
Convocatória Mostra Dança Mogi 2024
- Programação Mostra Dança Mogi 2024
- Projetos Selecionados Mostra Dança Mogi 2024 (19/11/2024)
- ERRATA: Prazos da Convocatória Mostra Dança Mogi 2024 (.pdf)
- Convocatória Mostra Dança Mogi 2024 (.pdf)
- Anexos da Convocatória Mostra Dança Mogi (.doc)
- Clique AQUI para acessar o formulário de inscrição
-
Convocatória - 2ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes
Período para inscrição: até 26 de abril à 15 de julho de 2024
- Finalistas 2ª OLIMC (01/11/2024)
- Resolução nº 008/2024: Estabelece a Comissão Avaliadora da OLIMC 2024 (09/10/2024)
- Resolução nº 006/2024: Altera cronograma da OLIMC
- Clique aqui para enviar a sua obra (Período para envio de 01/08 a 30/09)
- Termo de Autorização para pais e responsáveis para menores de 18 anos (.doc)
- Convocatória para a 2ª OLIMC (.pdf)
- Apresentação da 2ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes - 2ª OLIMC (.pdf)
- Clique aqui para fazer a sua inscrição.
-
LIC - Lei de Incentivo à Cultura - 2º Semestre de 2024
INSCRIÇÕES: 06 de agosto a 06 de setembro
- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos
- Modelo de declaração - Previdência e FGTS
- Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
- Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)
Link para as certidões:
Comprovante da Situação Cadastral do CPF:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
Pessoa Jurídica
Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
http://www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
-
LIC - Lei de Incentivo à Cultura 2024
INSCRIÇÕES: 29 de janeiro a 28 de fevereiro PRORROGADO ATÉ 11 DE MARÇO DE 2024
- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos
- Modelo de declaração - Previdência e FGTS
- Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
- Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)
Link para as certidões:
Comprovante da Situação Cadastral do CPF:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
Pessoa Jurídica
Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
http://www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
-
Minuta para construção participativa - PROFAC
Período para contribuições: até 3 de maio de 2024
- Sugestões recebidas (.pdf)
- Minuta para construção participativa dos editais do PROFAC (.pdf)
- Para contribuir, envie suas sugestões (se possível indicando o artigo e eventual proposta de redação) até o dia 3 de maio de 2024, pelo email escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (11) 97181-3792.
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2023
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2022
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2021
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015