Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes

RESOLUÇÕES

• Resolução nº 001/2024: Tabela Referenciada para a contratação de profissionais do setor artístico e cultural

  - Resolução nº 001/2024: Tabela Referenciada para a contratação de profissionais do setor artístico e cultural

• Resolução nº 003/2024: Prorroga inscrição para as eleições do COMUC

  - Resolução nº 003/2024: Prorroga o período de inscrição das eleições do COMUC para 17/05/2024

• Resolução nº 004/2024: Comissão de Avalição e Credenciamento do Edital nº 006/2024

  - Resolução nº 004/2024: Comissão de Avaliação e Credenciamento do Edital nº 006/2024

• Minuta da Resolução nº 001/2024: Consulta Pública - Tabela Referenciada

  Período para contribuições: até 9 de fevereiro de 2024

  - Minuta para estabelecer parâmetros para contratação de profissionais do setor artístico e cultural 

EDITAIS E CONVOCATÓRIAS ABERTOS

• Edital nº 009/2024: Edital PNAB Bolsa Cultural

  - Edital nº 009/2024: Edital PNAB Bolsa Cultural

  
  

• Edital nº 008/2024: Edital PNAB de Premiação para Artistas

  - Edital nº 008/2024: Edital PNAB de Premiação para Artistas

  - Anexos editáveis do Edital nº 008/2024 (.doc)

  
  

• Edital nº 007/2024: PNAB de Fomento à Cultura

  INSCRIÇÕES: 26 de agosto a 27 de setembro

  - Resolução nº 005/2024: Altera item 2.5.3 do Edital nº 007/2024 (27/08/2024)

  - Edital nº 007/2024: Edital com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

  - Anexos do Edital nº 007/2024 (.pdf)

  - Anexos editáveis do Edital nº 007/2024 (.doc)

  
  

• LIC - Lei de Incentivo à Cultura - 2º Semestre de 2024

  INSCRIÇÕES: 06 de agosto a 06 de setembro 

  - Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos

  - Modelo de declaração - Previdência e FGTS

  - Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)

  - Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)

  - Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)

  Link para as certidões:

  Comprovante da Situação Cadastral do CPF:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

  Pessoa Jurídica

  Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

  http://www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

  
  

• Convocatória Mostra Dança Mogi 2024

  - Convocatória Mostra Dança Mogi 2024 (.pdf)

  - Anexos da Convocatória Mostra Dança Mogi (.doc)

  - Clique AQUI para acessar o formulário de inscrição

  
  

• Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

  Inscrições: Cadastro aberto permanentemente

  - Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo (.pdf)

  - Link para cadastramento - clique AQUI

  
  

• Edital nº 005/2024: PROFAC

  Inscrições: de 21 de maio a 19 de junho de 2024

  - Contemplado/ Suplentes / Desclassificados após análise de recursos da análise de mérito - COMPLEMENTAÇÃO (26/08/2024)

  - Contemplado/ Suplentes / Desclassificados após análise de recursos da análise de mérito - ATUALIZADO (20/08/2024)

  - Contemplado/ Suplentes / Desclassificados após análise de recursos da análise de mérito - PROFAC (12/08/2024)

  - Habilitados/ Inabilitados / Suplentes / Desclassificados após Análise de Mérito- PROFAC (01/08/2024)

  - Habilitados/ Inabilitados após análise de recursos - PROFAC (16/07/2024)

  - Habilitados/ Inabilitados - Edital nº 005/2024 - PROFAC (03/07/2024)

  - Edital nº 005/2024: Seleção de Projetos Culturais e Artísticos PROFAC (.pdf)

  - Anexos Edital nº 005/2024 PROFAC (.doc)

  - Clique AQUI para inscrever seu projeto

  
  

• Convocatória - 2ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes

  Período para inscrição: até 26 de abril à 15 de julho de 2024

  - Clique aqui para enviar a sua obra (Período para envio de 01/08 a 30/09)

  - Convocatória para a 2ª OLIMC (.pdf)

  - Apresentação da 2ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes - 2ª OLIMC (.pdf) 

  - Clique aqui para fazer a sua inscrição.

ENCERRADOS

• Convocatória nº 001/2024: Convocatória Carnaval 2024

  INSCRIÇÕES: 12 a 19 de janeiro 12 a 24 de janeiro de 2024

  - Resultado Admissão dos Blocos Carnavalescos (25/01/2024)

  - Credenciamento de Blocos Carnavalescos para o Carnaval 2024 - Revisado e Prorrogado

  - Formulário para inscrição

• Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas

  INSCRIÇÃO: 26 de fevereiro a 28 de março de 2024

  - Resultado Final (10/05/2024)

  - Habilitados / Inabilitados após Análise e Avaliação de Mérito (29/04/2024)

  - Habilitados / Inabilitados / Desclassificados após análise documental (16/04/2024)

  - Habilitados / Inabilitados / Desclassificados (11/04/2024)

  - Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas (.pdf)

  - Clique aqui para fazer sua inscrição

• Edital nº 003/2024: Eleições COMUC

  INSCRIÇÃO: de 02 de abril a 02 de maio de 2024

  - Decreto nº 22.842/2024 - Posse dos novos membros do COMUC para Gestão 2024-2026

  - Ata - Resultado das Eleições (30/05/2024)

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (28/05/2024)

  - Habilitados / Inabilitados (21/05/2024)

  - Resolução nº 003/2024: Prorroga o período de inscrição das eleições do COMUC para 17/05/2024

  - Edital nº 003/2024: Eleições para membros da Sociedade Civil do COMUC (.pdf)

  - Resolução nº 002/2024: Estabelece a Comissão Eleitoral para a realização das Eleições do COMUC (.pdf)

  - Anexo I: Formulário para inscrição dos Candidatos (.doc)

  - Anexo II: Formulário para inscrição dos Eleitores (.doc)

  - Clique aqui para acessar o formulário de inscrição online

• Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - Julho a Dezembro

  INSCRIÇÃO: de 09 de abril a 08 de maio de 2024

  - Resultado Final (05/07/2024)

  - Contemplados / Suplentes / Desclassificados (11/06/2024)

  - Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques para os meses de julho a dezembro de 2024 (.pdf)

  - Anexo I: Datas disponíveis para ocupação (.pdf)

  - Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Clique AQUI e acesse o formulário de inscrição

  
  

• LIC - Lei de Incentivo à Cultura 2024

  INSCRIÇÕES: 29 de janeiro a 28 de fevereiro PRORROGADO ATÉ 11 DE MARÇO DE 2024

  - Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos

  - Modelo de declaração - Previdência e FGTS

  - Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)

  - Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)

  - Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)

  Link para as certidões:

  Comprovante da Situação Cadastral do CPF:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

  Pessoa Jurídica

  Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

  http://www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

• Minuta para construção participativa - PROFAC

  Período para contribuições: até 3 de maio de 2024

  - Sugestões recebidas (.pdf)

  - Minuta para construção participativa dos editais do PROFAC (.pdf)

  - Para contribuir, envie suas sugestões (se possível indicando o artigo e eventual proposta de redação) até o dia 3 de maio de 2024, pelo email escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br ou pelo WhatsApp (11) 97181-3792.

- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2023
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2022
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2021
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015