Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes

EDITAIS ABERTOS

• Edital PNAB nº 011/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

  INSCRIÇÕES: 19 de agosto a 18 de setembro de 2026, às 17h

  - Lista de inscritos Edital PNAB nº 011/2026

  - Edital PNAB nº 011/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
  
  

  - Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

  - Clique aqui para fazer a sua inscrição.

• Edital PNAB nº 010/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

  INSCRIÇÕES: 19 de agosto a 18 de setembro de 2026, às 17h

  - Lista de inscritos Edital PNAB nº 010/2026

  - Edital PNAB nº 010/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

  - Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

  - Clique aqui para fazer a sua inscrição.

  
  

• Edital PNAB nº 009/2026 - Apoio a formação Artística e Cultural

  INSCRIÇÕES: 14 de julho a 14 de agosto de 2026, às 17h

  - Portaria nº 01/2026: Altera o meio de envio da documentação de habilitação

  - Resultado Final da Análise de Mérito do Edital nº 009/2026

  - Resultado preliminar após Análise de Mérito do Edital nº 009/2026 - Apoio a formação Artística e Cultural

  - Inscritos no Edital nº 009/2026 - Apoio a formação Artística e Cultural

  - Edital nº 009/2026 - Apoio à formação Artística e Cultural

  - Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

  - Inscrições

  
  

• Edital PNAB nº 008/2026 - Apoio a Circulação de Espetáculos e Festivais

  INSCRIÇÕES: 14 de julho a 14 de agosto de 2026, às 17h

  - Portaria nº 01/2026: Altera o meio de envio da documentação de habilitação

  - Resultado Final da Análise de Mérito do Edital nº 008/2026

  - Resultado preliminar após Análise de Mérito do Edital nº 008/2026 - Apoio à Circulação de Espetáculos e Festivais

  - Inscritos no Edital nº 008/2026 - Apoio a Circulação de Espetáculos e Festivais

  - Edital nº 008/2026 - Apoio a Circulação de Espetáculos e Festivais

  - Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

  - Inscrições

  
  

• Edital PNAB nº 007/2026 - Apoio a Difusão Cultural

  INSCRIÇÕES: 14 de julho a 14 de agosto de 2026, às 17h

  - Portaria nº 01/2026: Altera o meio de envio da documentação de habilitação

  - Resultado Final da Análise de Mérito do Edital nº 007/2026

  - Resultado preliminar após Análise de Mérito do Edital nº 007/2026 - Apoio à Difusão Cultural

  - Inscritos no Edital nº 007/2026 - Apoio a Difusão Cultural

  - Edital nº 007/2026 - Apoio a Difusão Cultural

  - Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

  - Inscrições

  
  

• Edital PNAB nº 006/2026 - Apoio a Criação e Produção de Novas Obras

  INSCRIÇÕES: 14 de julho a 14 de agosto de 2026, às 17h

  - Ata do sorteio de desempate do Edital nº 006/2026

  - Portaria nº 01/2026: Altera o meio de envio da documentação de habilitação

  - Resultado Final da Análise de Mérito do Edital nº 006/2026

  - Resultado preliminar após Análise de Mérito do Edital nº 006/2026 - Apoio à Criação e Produção de Novas Obras

  - Inscritos no Edital nº 006/2026 - Apoio a Criação e Produção de Novas Obras

  - Edital nº 006/2026 - Apoio a Criação e Produção de Novas Obras

  - Antes de acessar o formulário de inscrição, leia atentamente o Edital e faça seu cadastro na Plataforma CultBR pelo link: https://culteditais.cultura.gov.br/

  - Inscrições

EDITAIS ENCERRADOS

• Editais 2024

  Edital nº 010/2024: Edital PNAB Pontos e Pontões de Cultura

  INSCRIÇÕES: 24 de setembro a 23 de outubro

  - Portaria nº 030/2024-Secult: Nomeia membros da CAP para o Edital nº 010/2024 (12/12/2024)

  - Resultado Final Edital nº 010/2024 (03/12/2024)

  - Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 010/2024 (25/11/2024)

  - Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 010/2024 (14/11/2024)

  - Resultado Preliminar do Edital nº 010/2024 (07/11/2024)

  - Resolução nº 011/2024: Altera item 13.13 do Edital nº 010/2024 (04/11/2024)

  - Relação de Inscritos no Edital nº 010/2024 (24/10/2024)

  - Edital nº 010/2024: Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura

  - Anexos editáveis do Edital nº 010/2024 (.doc)

   

  Edital nº 009/2024: Edital PNAB Bolsa Cultural

  INSCRIÇÕES: 16 de setembro a 07 de outubro

  - Convocação de Suplentes do Edital nº 009/2024 (23/05/2025)

  - Resultado Final Edital nº 009/2024 (27/11/2024)

  - Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 009/2024 (14/11/2024)

  - Resultado Final selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 009/2024 (08/11/2024)

  - Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 009/2024 (01/11/2024)

  - Resultado Preliminar do Edital nº 009/2024 (23/10/2024)

  - Relação de Inscritos no Edital PNAB nº 009/2024 (09/10/2024)

  - Edital nº 009/2024: Edital PNAB Bolsa Cultural

  - Anexos editáveis do Edital nº 009/2024 (.doc)

  - Carta de Anuência - Modelos para Espaço, PF e PJ (.doc)

   

  Edital nº 008/2024: Edital PNAB de Premiação para Artistas

  INSCRIÇÕES: 2 a 27 de setembro

  - Convocação de Suplentes do Edital nº 008/2024 (23/05/2025)

  - Resultado Final Edital nº 008/2024 (27/11/2024)

  - Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 008/2024 (14/11/2024)

  - Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 008/2024 (01/11/2024)

  - Resultado Preliminar do Edital nº 008/2024 (22/10/2024)

  - Resolução nº 010/2024: Altera item 10.7 do Edital nº 008/2024 (21/10/2024)

  - Relação de Inscritos no Edital PNAB nº 008/2024 (01/10/2024)

  - Edital nº 008/2024: Edital PNAB de Premiação para Artistas

  - Anexos editáveis do Edital nº 008/2024 (.doc)

   

  Edital nº 007/2024: Edital PNAB de Fomento à Cultura

  INSCRIÇÕES: 26 de agosto a 27 de setembro

  - Convocação de Suplentes do Edital nº 007/2024 (23/05/2025)

  - Resultado Final Edital nº 007/2024 (27/11/2024)

  - Resultado preliminar da Análise Documental Edital nº 007/2024 (14/11/2024)

  - Resultado Final selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 007/2024 (08/11/2024)

  - Selecionados, suplentes e desclassificados Edital nº 007/2024 (01/11/2024)

  - Resultado Preliminar do Edital nº 007/2024 (22/10/2024)

  - Resolução nº 009/2024: Altera item 13.7 do Edital nº 007/2024 (21/10/2024)

  - Relação de Inscritos no Edital PNAB nº 007/2024 (01/10/2024)

  - Resolução nº 005/2024: Altera item 2.5.3 do Edital nº 007/2024 (27/08/2024)

  - Edital nº 007/2024: Edital com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

  - Anexos do Edital nº 007/2024 (.pdf)

  - Anexos editáveis do Edital nº 007/2024 (.doc)

!ATENÇÃO!

- Cartilha Aldir Blanc: Orientações para período eleitoral 2026 (clique aqui para baixar)

- Marcas e logotipo para uso durante o período eleitoral 2026 (clique aqui para baixar)

- Régua Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (clique aqui para baixar)

- Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2

- PAAR PNAB Mogi 2024 alterado

- Adequação do PAAR PNAB Mogi 2024

- Diálogo Aberto: Audiência Pública - Minuta PNAB Aprovada

- Formulário de Preenchimento PAAR

- Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB aprovado em Audiência Pública

- PNAB Plantão tira-dúvidas / Perguntas frequentes

- Minuta para Consulta Pública - PAAR PNAB - Metas e Ações

- Diálogo Aberto - PNAB Mogi 16/04/2024

- Sugestões recebidas

- Colab - Contribua com a sua sugestão

- Assista aqui ao tutorial para envio de sugestões para o PAAR da Pnab 2024 pelo aplicativo Colab

- Diálogo Aberto - PNAB Mogi 29/02/2024

- Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

- Perguntas frequentes sobre a PNAB

- Identidade visual PNAB

- Portaria MinC nº 80/2023 - Diretrizes para aplicação dos recursos

- Decreto nº 11.740/2023: Regulamenta a Lei nº 14.339/2022

- Lei nº 14.399/2022: Institui a política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura