Título: Diálogo Aberto - Reunião para validação da Minuta da Lei do PROFAC

  Data: 07/06/16

  Horário: 18:30

  Segmento: Reuniões

  Ingresso: Gratuito

  Recomendação: Livre

Casarão do Carmo

Endereço: Rua José Bonifácio, 516 - Largo do Carmo - Centro, Mogi das Cruzes/SP - CEP 08710-070

Entremeio Literário
Local: Casarão do Carmo
07/06 | 18h30 | Reunião aberta ao público em geral

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Secretaria Municipal de Cultura dá início a um novo ciclo de audiências públicas, com o objetivo de aprovar a minuta final da lei para a criação do Programa de Fomento à Arte e Cultura, o PROFAC. Trata-se de mais uma etapa do processo, que teve uma primeira bateria de audiências, com a formação de um grupo de trabalho, realizada entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Estes encontros iniciais culminaram com a elaboração de uma minuta, que agora será submetida a novas análises.

"Faremos 18 audiências públicas, passando não só por espaços e coletivos culturais da cidade, como também por conselhos municipais, para validar o resultado alcançado pelo Grupo de Trabalho”, explica o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, lembrando que este grupo de trabalho é formado por membros do poder público e da sociedade civil.

Nesta quarta-feira (01/06) serão realizadas duas audiências, sendo a primeira, às 14 horas, na Escola Estadual Padre Bernardo Murphy, no Conjunto Jefferson da Silva e a segunda, às 15h, na Escola de Governo e Gestão de Mogi das Cruzes, com membros do Conselho Municipal de Turismo. Ainda nesta semana, uma terceira audiência acontecerá na sexta-feira (03/01), no Centro Cultural Antônio do Pinhal, na área central. As demais se estendem por todo mês de junho e a agenda se encerra com uma audiência na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, também em junho, e outra na Secretaria Municipal de Cultura, já no mês de julho, com membros do Conselho Municipal de Cultura (COMUC), para a aprovação da minuta final.

Veja a grade das audiências públicas

Como explica o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, todos terão a oportunidade de se manifestar acerca da minuta já elaborada e a expectativa é ter o processo como um todo encerrado em meados de agosto. Uma vez implantado, o PROFAC será mais uma importante ferramenta de fomento a projetos culturais locais, mediante a transferência de recursos para custear a execução dos mesmos.

"Esse Programa de Fomento é um complemento a várias ações já realizadas e alcançadas no município. Aprovamos em 2014 a Lei de Incentivo à Cultura, que já tem dado resultado aos empreendedores culturais do município, porém esta exige que o proponente do projeto faça a captação de recursos com as empresas. Já com o PROFAC, assim que o projeto for aprovado, o recurso será repassado diretamente pela Prefeitura. Isso é um avanço na área cultural da cidade, que terá muitas ferramentas para ampliar o acesso aos bens culturais do município", acrescenta Sartori.

Leia a minuta

As audiências são realizadas no âmbito do programa Diálogo Aberto, que estipulou como metas primordiais para 2016 a criação da Lei de Fomento à Arte e Cultura, além da formatação do Plano Municipal de Cultura. O programa já vem sendo executado desde o ano de 2013, contando, no total, com a participação de 8.651 pessoas.

Além das audiências e reuniões do grupo de trabalho, todos puderam acompanhar e contribuir com essa construção por meio da plataforma online do Diálogo Aberto, disponível no site da Cultura. (LMS)